A preservação da verdade biológica na reprodução humana assistida: aspectos jurídicos e éticos no contexto brasileiro
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2024-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Lima, Letícia Bonaldo de
Orientador
Alvim, Márcia Cristina de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Nos últimos períodos, observou-se uma transformação significativa
no contexto familiar, refletindo na ampliação do conceito de família,
extrapolando os limites das normas usuais e viabilizando o surgimento de
novos arranjos familiares. Simultaneamente a essa evolução social, o domínio
da reprodução assistida testemunhou um expressivo avanço científico,
ampliando não apenas a compreensão, mas também o acesso a técnicas que
facilitam a realização da maternidade e paternidade para um público cada vez
mais diverso. Contudo, é nítido que o ordenamento jurídico brasileiro, por
vezes, enfrenta desafios em se ajustar ao ritmo ágil das alterações sociais. Tal
lacuna normativa desencadeia debates e injustiças, visto que as disposições
em vigor nem sempre se coadunam com a nova realidade das estruturas
familiares contemporâneas.
In recent periods, there has been a significant transformation in the family context, expanding the concept of family beyond the boundaries of conventional norms and enabling the emergence of new family arrangements. Simultaneously with this social evolution, the field of assisted reproduction has witnessed a remarkable scientific advancement, enhancing not only the understanding but also the access to techniques that facilitate the realization of motherhood and fatherhood for an increasingly diverse audience. However, it is clear that the Brazilian legal system sometimes faces challenges in adapting to the rapid pace of social changes. This legal gap triggers debates and injustices, as the current provisions do not always align as they should be.
In recent periods, there has been a significant transformation in the family context, expanding the concept of family beyond the boundaries of conventional norms and enabling the emergence of new family arrangements. Simultaneously with this social evolution, the field of assisted reproduction has witnessed a remarkable scientific advancement, enhancing not only the understanding but also the access to techniques that facilitate the realization of motherhood and fatherhood for an increasingly diverse audience. However, it is clear that the Brazilian legal system sometimes faces challenges in adapting to the rapid pace of social changes. This legal gap triggers debates and injustices, as the current provisions do not always align as they should be.
Descrição
Palavras-chave
bioética , verdade biológica , anonimato do doador , família , bioethics , biological identity , donor anonymity , family