Contratos na era digital: inovação ou fragilidade?
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Tipo
TCC
Data de publicação
2020-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Marquetti, Leonardo Gauginski
Orientador
Marineli, Marcelo Romão
Título da Revista
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Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O homem negocia desde que o mundo é mundo, o que se modificou ao longo dos
anos foi o modo de se negociar. Antes, eram feitas trocas; -com a entrada do dinheiro, esse foi
utilizado como uma moeda de troca muito mais valorativa. A despeito das grandes negociações,
surgiram os contratos, que podem ser firmados de forma tácita ou expressa, e que são
disciplinados pelo Código Civil de 2002. O Código, deixa muito claro a liberdade que os
contratantes, particulares, têm a respeito do modo como querem estipular o acordo. Bem como
a respeito de seu objeto e limites. Deixou claro também alguns requisitos concernentes a todos
os contratos: objeto possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não defesa em
lei e agente capaz. O contrato digital segue todas as exigências legais, e é uma inovação legal e
inovadora para o direito. Este artigo é uma análise bibliografia dos malefícios e benefícios que
esse tipo de contrato tem trazido à seara jurídica.
Man negotiates since the world is world, what has changed over the years is the way to negotiate. Before, there were exchanges, with the entry of money, this was used as a much more valuable currency of exchange. Despite major negotiations, contracts have emerged, which may be tacitly or expressly signed, and are governed by the Civil Code of 2002. The Code makes clear the freedom that private contractors have in spite of how they want to stipulate the deal. As well as regarding its object and limits. It also made clear some requirements concerning all contracts: possible object, form prescribed or not defense in law, determined or determinable and capable agent. The digital contract follows all legal requirements, and is a supportive and innovative legal innovation for the law. This article is a bibliographical analysis of the harms and benefits that this type of contract has brought to the legal field.
Man negotiates since the world is world, what has changed over the years is the way to negotiate. Before, there were exchanges, with the entry of money, this was used as a much more valuable currency of exchange. Despite major negotiations, contracts have emerged, which may be tacitly or expressly signed, and are governed by the Civil Code of 2002. The Code makes clear the freedom that private contractors have in spite of how they want to stipulate the deal. As well as regarding its object and limits. It also made clear some requirements concerning all contracts: possible object, form prescribed or not defense in law, determined or determinable and capable agent. The digital contract follows all legal requirements, and is a supportive and innovative legal innovation for the law. This article is a bibliographical analysis of the harms and benefits that this type of contract has brought to the legal field.
Descrição
Palavras-chave
contrato digital , negócio jurídico , validade processual , digital contract , juridic business , procedural validity