A contribuição do direito humanitário para a tipificação dos crimes de guerra

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMahlke, Helisane
dc.contributor.authorFernandes, Rafael Nalon
dc.contributor.refereesSantos, Marco Aurelio Moura dos
dc.contributor.refereesLuis, Daniel Tavela
dc.date.accessioned2024-05-06T18:43:05Z
dc.date.available2024-05-06T18:43:05Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente artigo busca investigar quais foram as contribuições do Direito Internacional Humanitário para a tipificação dos crimes de guerra e de que maneira se deu este processo. Serão analisados aspectos históricos e jurídicos dos institutos da guerra, do Direito Internacional Humanitário, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e dos tribunais penais internacionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pois a pesquisa apreciará conceitos, fatos e dados concretos. Foi empregado o método dedutivo, através do estudo da doutrina e da jurisprudência internacional. Primeiramente, serão explorados e conceituados os institutos da guerra, o Direito Internacional Humanitário, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e os Crimes de Guerra. Em seguida, será desenhado um panorama histórico dos tribunais penais internacionais para demonstrar como o Direito Humanitário foi abordado em seus julgamentos. Por fim, será analisado o funcionamento atual do Tribunal Penal Internacional e realizada uma análise jurisprudencial para que se demonstre como o Direito Humanitário é visto e aplicado na atualidade.
dc.description.abstractThis article seeks to investigate the contributions of International Humanitarian Law to the classification of war crimes and how this process took place. Historical and legal aspects of the institutes of war, International Humanitarian Law, the International Committee of the Red Cross and international criminal courts will be analyzed. This is a qualitative research, as the research will assess concepts, facts and concrete data. The deductive method was used, through the study of doctrine and international jurisprudence. Firstly, the institutes of war, International Humanitarian Law, the International Committee of the Red Cross and War Crimes will be explored and conceptualized. Next, a historical overview of international criminal courts will be drawn to demonstrate how Humanitarian Law was approached in their trials. Finally, the current functioning of the International Criminal Court will be analyzed and a jurisprudential analysis will be carried out to demonstrate how Humanitarian Law is seen and applied today.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38642
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito internacional humanitário
dc.subjectcrimes de guerra
dc.subjecttribunal penal internacional
dc.subjectcomitê internacional da cruz vermelha
dc.subjectinternational humanitarian law
dc.subjectwar crimes
dc.subjectinternational criminal court
dc.subjectinternational committee of the red cross
dc.titleA contribuição do direito humanitário para a tipificação dos crimes de guerra
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
RAFAEL NALON FERNANDES ._4866051_assignsubmission_file_VERSÃO FINAL DE TODAS.pdf
Tamanho:
718.61 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis