Dano moral IN RE IPSA – corpo estranho em produto alimentício

dc.contributor.advisorMarineli, Marcelo Romão
dc.contributor.authorLopes, Luca Scuderi
dc.contributor.refereesMelo, Diogo Leonardo Machado de
dc.contributor.refereesFavero, Fabricio
dc.date.accessioned2023-07-04T17:58:54Z
dc.date.available2023-07-04T17:58:54Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractA presente pesquisa tem como objetivo expor as diversas divergências jurisprudenciais referentes à aplicação do dano moral in re ipsa em casos envolvendo produtos alimentícios contaminados por corpos estranhos. Bem como analisar a dificuldade na quantificação do dano moral e o delicado equilíbrio presente nas relações de consumo. Além de especificar o dano moral in re ipsa, demonstrando as implicações decorrentes da sua aplicação no cenário proposto pelos casos aqui estudados. Por fim, busca-se critérios para diminuir a quantidade de julgados conflitantes acerca do tema e a subjetividade na quantificação, a fim de evitar a fixação de valores discrepantes.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32892
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdano moralpt_BR
dc.subjectdano moral IN RE IPSApt_BR
dc.subjectdano moral presumidopt_BR
dc.titleDano moral IN RE IPSA – corpo estranho em produto alimentíciopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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