O direito de resposta em matéria eleitoral nas redes sociais
| dc.contributor.advisor | Moreira, Diogo Rais Rodrigues | |
| dc.contributor.author | Costa, Bárbara Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-22T23:53:20Z | |
| dc.date.available | 2021-11-22T23:53:20Z | |
| dc.date.issued | 2019-11-25 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos de uma possível aplicação do mecanismo jurídico do direito de resposta em matéria eleitoral no âmbito virtual, em especial na seara das redes sociais. As mudanças tecnológicas alteraram a forma de expressar opinião, assim foi necessário que as instituições acompanhassem o desenvolvimento, respeitando os princípios norteadores da Constituição Federal, como por exemplo a liberdade de expressão. Desta forma, as mudanças trazidas pela legislação eleitoral e pelo Marco Civil da Internet alteraram a forma de aplicação do direito de resposta nos casos de jornais eletrônicos. Entretanto, atualmente o grande desafio é nos casos de ofensas geradas através de redes sociais e sua responsabilização, considerando as especificidades presentes nos referidos veículos virtuais. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28262 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | eleição | pt_BR |
| dc.subject | direito de resposta | pt_BR |
| dc.subject | internet | pt_BR |
| dc.subject | redes sociais | pt_BR |
| dc.title | O direito de resposta em matéria eleitoral nas redes sociais | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |