Pobreza como violação dos direitos humanos: os direitos humanos do combate à pobreza
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Dissertação
Date
2008-08-13
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Authors
Camargo Neto, Mario de Carvalho
publication.page.advisor
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
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Ribeiro, Hélcio
Mello, Lais Corrêa de
Mello, Lais Corrêa de
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Direito Político e Econômico
Abstract
A presente dissertação propõe-se a contribuir para o reconhecimento da pobreza como violação dos direitos humanos, e a analisar as vantagens que podem decorrer deste reconhecimento. Presta-se, também, a oferecer uma visão alternativa dos direitos humanos, por meio da qual estes sejam entendidos como instrumentos de combate à pobreza. Para tanto, é feita uma abordagem relativa ao que se pode
entender por pobreza e, em seguida, são analisados dois trabalhos sobre a matéria, o primeiro promovido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e o segundo desenvolvido pela Teologia da Libertação na América Latina. Conclui-se que ambos os trabalhos, embora se utilizando de fundamentos diversos, reconhecem que a pobreza é uma violação dos direitos humanos, e que isto justifica a imposição a todos de obrigações relativas ao seu combate, as quais incluem reformas legais, institucionais e estruturais. Aponta-se, por fim, que ambos os trabalhos propõem alternativas à concepção de direitos humanos, sob a perspectiva dos pobres, entendendo que devem ser priorizados os direitos que melhor atendem àqueles que sofrem com a pobreza e ao combate desta.
Description
Keywords
pobreza , violação , direitos humanos , Nações Unidas , Teologia da Libertação , poverty , violation , human rights , United Nations , Theology of
Liberation
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Citation
CAMARGO NETO, Mario de Carvalho. Pobreza como violação dos direitos humanos: os direitos humanos do combate à pobreza. 2008. 94 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.