Pobreza como violação dos direitos humanos: os direitos humanos do combate à pobreza
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2008-08-13
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Camargo Neto, Mario de Carvalho
Orientador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Ribeiro, Hélcio
Mello, Lais Corrêa de
Mello, Lais Corrêa de
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação propõe-se a contribuir para o reconhecimento da pobreza como violação dos direitos humanos, e a analisar as vantagens que podem decorrer deste reconhecimento. Presta-se, também, a oferecer uma visão alternativa dos direitos humanos, por meio da qual estes sejam entendidos como instrumentos de combate à pobreza. Para tanto, é feita uma abordagem relativa ao que se pode
entender por pobreza e, em seguida, são analisados dois trabalhos sobre a matéria, o primeiro promovido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e o segundo desenvolvido pela Teologia da Libertação na América Latina. Conclui-se que ambos os trabalhos, embora se utilizando de fundamentos diversos, reconhecem que a pobreza é uma violação dos direitos humanos, e que isto justifica a imposição a todos de obrigações relativas ao seu combate, as quais incluem reformas legais, institucionais e estruturais. Aponta-se, por fim, que ambos os trabalhos propõem alternativas à concepção de direitos humanos, sob a perspectiva dos pobres, entendendo que devem ser priorizados os direitos que melhor atendem àqueles que sofrem com a pobreza e ao combate desta.
Descrição
Palavras-chave
pobreza , violação , direitos humanos , Nações Unidas , Teologia da Libertação , poverty , violation , human rights , United Nations , Theology of
Liberation
Assuntos Scopus
Citação
CAMARGO NETO, Mario de Carvalho. Pobreza como violação dos direitos humanos: os direitos humanos do combate à pobreza. 2008. 94 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.