Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica

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dc.contributor.advisorBertolin, Patrícia Tuma Martinspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1063419819265955por
dc.contributor.authorBressan, Gabriel Barreirapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9723546840684187por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:06Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:00Z
dc.date.available2014-10-01pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:00Z
dc.date.issued2014-02-04pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho discute as mudanças apontadas no projeto do Novo Código Civil, em seu texto, porém, antes de adentrar nas situações específicas foi buscar o que havia mudado, para que fosse necessário um novo diploma processual. De plano, a primeira resposta encontrada foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, que trouxe profundas alterações sociológicas, filosóficas e teóricas para o Direito Constitucional, ensejando um período denominado de neoconstitucionalismo. Em decorrência do Neoconstitucionalismo e sua mudança de marco histórico, filosófico e teórico, ocorreu a modificação da feição do processo, que passava a ser novo também, pois pautava-se na Constituição, em razão da constitucionalização do processo, bem como por ter a obrigação de efetivar a centralidade do texto constitucional, ou seja, de assegurar os direitos fundamentais. Deste modo, esse período ficou conhecido como neoprocessualismo, fase na qual teria surgido outra etapa metodológica do direito processual, conhecida por formalismo-valorativo, pois o processo para além da forma que salvaguarda a segurança jurídica é representado por valores. Nessa intelecção, cabe ao magistrado decidir a lide de forma justa, chegando à um resultado justo, qualificado, por meio de um procedimento que seja justo, com efetividade, ou seja, em tempo razoável, porém, com respeito a todas as garantias instrumentais fixadas na Constituição, isto é, em respeito a segurança jurídica.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationBRESSAN, Gabriel Barreira. Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica. 2014. 201 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23819
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectNeoprocessualismopor
dc.subjectNeoconstitucionalismopor
dc.subjectFormalismo-valorativopor
dc.subjectEfetividadepor
dc.subjectSegurança Jurídicapor
dc.subjectNovo Código de Processo Civilpor
dc.subjectNeoprocessualismeng
dc.subjectNeoconstitutionalismeng
dc.subjectFormalism-evaluativeeng
dc.subjectEffectivenesseng
dc.subjectLegal Safetyeng
dc.subjectNew Code of Civil Procedureeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3382/Gabriel%20Barreira%20Bressan.pdf.jpg*
dc.titleNeoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídicapor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Haddad Junior, Hamiltonpt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2916820411141675por
local.contributor.board2Silva, Ivan de Oliveirapt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5357838629068312por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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