Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2014-02-04
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Bressan, Gabriel Barreira
Orientador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Haddad Junior, Hamilton
Silva, Ivan de Oliveira
Silva, Ivan de Oliveira
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho discute as mudanças apontadas no projeto do Novo Código Civil, em seu texto, porém, antes de adentrar nas situações específicas foi buscar o que havia mudado, para que fosse necessário um novo diploma processual. De plano, a primeira resposta encontrada foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, que trouxe profundas alterações sociológicas, filosóficas e teóricas para o Direito Constitucional, ensejando um período denominado de neoconstitucionalismo. Em decorrência do Neoconstitucionalismo e sua mudança de marco histórico, filosófico e teórico, ocorreu a modificação da feição do processo, que passava a ser novo também, pois pautava-se na Constituição, em razão da constitucionalização do processo, bem como por ter a obrigação de efetivar a centralidade do texto constitucional, ou seja, de assegurar os direitos fundamentais. Deste modo, esse período ficou conhecido como neoprocessualismo, fase na qual teria surgido outra etapa metodológica do direito processual, conhecida por formalismo-valorativo, pois o processo para além da forma que salvaguarda a segurança jurídica é representado por valores. Nessa intelecção, cabe ao magistrado decidir a lide de forma justa, chegando à um resultado justo, qualificado, por meio de um procedimento que seja justo, com efetividade, ou seja, em tempo razoável, porém, com respeito a todas as garantias instrumentais fixadas na Constituição, isto é, em respeito a segurança jurídica.
Descrição
Palavras-chave
Neoprocessualismo , Neoconstitucionalismo , Formalismo-valorativo , Efetividade , Segurança Jurídica , Novo Código de Processo Civil , Neoprocessualism , Neoconstitutionalism , Formalism-evaluative , Effectiveness , Legal Safety , New Code of Civil Procedure
Assuntos Scopus
Citação
BRESSAN, Gabriel Barreira. Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica. 2014. 201 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.