O Supremo Tribunal Federal e o poder moderador

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dc.contributor.advisorFrancisco, José Carlos
dc.contributor.authorSimony, Rodrigo Verotti Farah
dc.contributor.refereesNeves Junior, Paulo Cézar
dc.contributor.refereesFaggin, Gianfranco
dc.date.accessioned2023-02-13T23:35:46Z
dc.date.available2023-02-13T23:35:46Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractHá um crescente entendimento de que, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem atuado de uma maneira que vêm excedendo as competências que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal, com uma atuação similar à de um Poder Moderador. O objetivo central do trabalho é analisar se existe uma tendência moderadora na atuação do Supremo Tribunal Federal. Foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a origem desse poder, suas características principais e como ele se apresentava nas constituições em que estava previsto, além da análise de julgados emblemáticos do próprio STF, os quais demonstraram uma leve tendência moderadora na Suprema Corte brasileira, ainda que a Constituição Federal não disponha nesse sentido.pt_BR
dc.description.abstractThere is a growing understanding that, in the latest years, the Supreme Federal Court has been acting in a way that has been exceeding the competences attributed to it by the Federal Constitution, in a similar manner to that of a moderating power. The central objective of this article is to analyze whether there is a moderating tendency in the actions of the Supreme Federal Court. Bibliographical research was conducted on the origin of this power, its main characteristics, and how it was presented in the constitutions in which it was foreseen, in addition to the analysis of emblematic decisions of the STF itself, which showed a slight moderating tendency in the Brazilian Supreme Court, even though the Federal Constitution does not provide for this.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31393
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpoder moderadorpt_BR
dc.subjectBenjamin Constantpt_BR
dc.subjectconstituiçãopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectmoderating powerpt_BR
dc.subjectconstitutionpt_BR
dc.subjectFederal Supreme Courtpt_BR
dc.titleO Supremo Tribunal Federal e o poder moderadorpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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