O Supremo Tribunal Federal e o poder moderador

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Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Simony, Rodrigo Verotti Farah
Orientador
Francisco, José Carlos
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Programa
Resumo
Há um crescente entendimento de que, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem atuado de uma maneira que vêm excedendo as competências que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal, com uma atuação similar à de um Poder Moderador. O objetivo central do trabalho é analisar se existe uma tendência moderadora na atuação do Supremo Tribunal Federal. Foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a origem desse poder, suas características principais e como ele se apresentava nas constituições em que estava previsto, além da análise de julgados emblemáticos do próprio STF, os quais demonstraram uma leve tendência moderadora na Suprema Corte brasileira, ainda que a Constituição Federal não disponha nesse sentido.
There is a growing understanding that, in the latest years, the Supreme Federal Court has been acting in a way that has been exceeding the competences attributed to it by the Federal Constitution, in a similar manner to that of a moderating power. The central objective of this article is to analyze whether there is a moderating tendency in the actions of the Supreme Federal Court. Bibliographical research was conducted on the origin of this power, its main characteristics, and how it was presented in the constitutions in which it was foreseen, in addition to the analysis of emblematic decisions of the STF itself, which showed a slight moderating tendency in the Brazilian Supreme Court, even though the Federal Constitution does not provide for this.
Descrição
Palavras-chave
poder moderador , Benjamin Constant , constituição , Supremo Tribunal Federal , moderating power , constitution , Federal Supreme Court
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