Controle social e política de abrigamento de crianças no Brasil: uma análise a partir do debate derivacionista do estado
| dc.contributor.advisor | Bôas Filho, Orlando Villas | |
| dc.contributor.author | Vay, Giancarlo Silkunas | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-18T14:24:06Z | |
| dc.date.available | 2023-11-18T14:24:06Z | |
| dc.date.issued | 2023-08-10 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação objetiva analisar o controle social e a política de abrigamento de crianças adotada no Brasil, tomando por base o debate derivacionista do Estado que compreende a forma política e a forma jurídica como derivações das formas sociais capitalistas, suas garantidoras, relacionando a economia, a política e o Direito - inclusive a ideologia da proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes e seus antecedentes históricos - com as práticas estatais de retirada compulsória de crianças de seus pais com sua consequente institucionalização. Serão questionadas as razões pelas quais as unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes existem; por quê seu público é majoritariamente composto por pobres, negros, com idade superior a 7 anos e com perfil familiar de vulnerabilidade acentuada, se a princípio, qualquer criança pode estar sujeita a adversidades como a morte dos pais ou a um desastre que a desabrigue; e por quê, existindo um significativo número de pessoas nas filas de espera para adotar uma criança, as unidades de acolhimentos institucionais continuam com tantas crianças. O método empregado é o materialismo histórico-dialético, resgatando-se textos econômicos, políticos, e jurídicos, dentre outros, que revelem, historicamente, as relações reais, materiais, de socialização e suas consequentes reações políticas e ideológicas que por vezes obscurecem a compreensão do que se sucede. A pretensão com este trabalho é contribuir pelo desvelamento das falácias argumentativas justificadoras do controle social das crianças, auxiliando para um debate mais franco em relação às políticas públicas adotadas e às relações de poder existentes na sociedade. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33731 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | debate deviracionista do Estado | |
| dc.subject | controle social | |
| dc.subject | política de abrigamento de crianças | |
| dc.subject | direito da criança e do adolescente | |
| dc.subject | medidas de proteção | |
| dc.title | Controle social e política de abrigamento de crianças no Brasil: uma análise a partir do debate derivacionista do estado | |
| dc.type | Dissertação | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1147850440799616 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-4077-9982 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/3053232275125840 | |
| local.contributor.board1 | Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7176525199540287 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0003-3625-905X | |
| local.contributor.board2 | Fonseca, Márcio Alves da | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8848873403535497 | |
| local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0002-9361-6108 | |
| local.description.abstracten | This dissertation aims to analyze the social contrai and the policy of sheltering children adopted in Brazil, based on the derivationist debate of the State that understands the political form and the legal form as derivations of the capitalist social forms, their guarantors, relating the economics, politics and law - including the ideology of full protection of the rights of children and adolescents and their historical antecedents - with state practices of compulsory removal of children from their parents with their consequent institutionalization. The reasons why institutional care units for children and adolescents exist will be questioned; why its audience is mostly composed of poor, black people, aged over 7 years and with a family profile of accentuated vulnerability, if, in principie, any child can be subject to adversities such as the death of parents or a disaster that leaves them homeless; and why, with a significant number of people waiting in line to adopt a child, institutional care units still have so many children. The method employed is historical-dialectical materialism, rescuing economic, political, and legal texts, among others, that reveal, historically, the real, material, socialization relations and their consequent political and ideological reactions that sometimes obscure the understanding of what happens. The aim of this work is to contribute to the unveiling of argumentative fallacies that justify the social contrai of children, helping to promete a more frank debate in relation to the public policies adopted and the power relations existing in society. | |
| local.keywords | state devirationist debate | |
| local.keywords | social control | |
| local.keywords | child care policy | |
| local.keywords | right of the child | |
| local.keywords | protection measures | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |