A lei de alienação parental: uma forma institucionalizada de violência contra a mulher

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dc.contributor.advisorPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.authorOliveira, Luiza Palma de
dc.contributor.refereesMéo, Rodrigo Amaral Paula de
dc.contributor.refereesCouto, Letícia Ferreira
dc.date.accessioned2023-07-04T18:45:17Z
dc.date.available2023-07-04T18:45:17Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractA Lei de Alienação Parental foi criada com o intuito de preservar a relação entre o genitor e seu filho, em meio a um processo conturbado de divórcio. O objetivo do presente artigo é explorar como essa Lei, baseada em uma pseudociência, é controversa e discriminatória contra as mulheres, bem como o favorecimento dos genitores diretamente relacionado ao machismo no judiciário. Propõe-se, assim, apresentar reflexões sobre a utilização e a legitimidade da Lei, além de analisar o histórico legislativo e posicionamentos internacionais acerca do assunto, ponderando o Direito da Criança e Adolescente como constitucional, e a violência contra a mulher, institucionalizada.pt_BR
dc.description.abstractThe Parental Alienation Law was created in order to preserve the relationship between the parent and his child, in the midst of a troubled divorce process. The purpose of this article is to explore how this Law, based on a pseudoscience, is controversial and discriminatory against women, as well as the favoring of parents directly related to machismo in the judiciary. It is therefore proposed to present reflections on the use and legitimacy of the Law, in addition to analyzing the legislative history and international positions on the subject, considering the right of Children and Adolescents as constitutional, and violence against women, institutionalized.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32928
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectlei de alienação parentalpt_BR
dc.subjectgenitorpt_BR
dc.subjectparental alienationpt_BR
dc.subjectparental alienation lawpt_BR
dc.subjectparentpt_BR
dc.titleA lei de alienação parental: uma forma institucionalizada de violência contra a mulherpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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