Controle de constitucionalidade: panorama histórico e análise do instituto no Brasil e na França

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dc.contributor.advisorPereira, Flávio de Leão Bastos
dc.contributor.authorPedro, Matheus Giacomini
dc.contributor.refereesPires, Antônio Cecílio Moreira
dc.contributor.refereesMessa, Ana Flávia
dc.date.accessioned2022-08-01T17:47:40Z
dc.date.available2022-08-01T17:47:40Z
dc.date.issued2019-11
dc.description.abstractO artigo, em um primeiro momento, analisa a história do controle de constitucionalidade no Brasil, através de considerações a respeito do instituto em cada uma das constituições brasileiras e suas respectivas emendas. A análise segue a linha do tempo como base, e culmina no exame da atual sistemática do controle de constitucionalidade no Brasil com o advento da Constituição de 1988 e emendas posteriores, trazendo as principais características dos institutos que o compõe. Ato contínuo, serão trazidas considerações a respeito do controle exercido na França, inclusive com um panorama histórico das Constituições anteriores. Diante do quadro apresentado, a sistemática dos países será comparada com a finalidade de, em termos de conclusão, evidenciar-se de que forma poderíamos nos valer do controle exercido na França para aperfeiçoarmos o nosso sistema de controle.pt_BR
dc.description.abstractAt first, the article analyzes the history of constitutionality control in Brazil, through considerations about the institute in each of the Brazilian constitutions and their respective amendments. The historical analysis, which follows the timeline as a basis, culminates in the examination of the current system of constitutional control in Brazil with the advent of the 1988 Constitution and subsequent amendments, bringing the main features of its constituent institutes. Then, considerations will be brought about the control exercised in France, including a historical overview. In the light of the picture presented, the countries.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30238
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectcontrole de constitucionalidadept_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectFrançapt_BR
dc.subjecthistória do controle no Brasilpt_BR
dc.subjectconstitutionality controlpt_BR
dc.subjectBrazilpt_BR
dc.subjecthistory of control in Brazilpt_BR
dc.subjectFrancept_BR
dc.titleControle de constitucionalidade: panorama histórico e análise do instituto no Brasil e na Françapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentEscola de Engenharia (EE)pt_BR
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