Controle de constitucionalidade: panorama histórico e análise do instituto no Brasil e na França
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2019-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pedro, Matheus Giacomini
Orientador
Pereira, Flávio de Leão Bastos
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O artigo, em um primeiro momento, analisa a história do controle de constitucionalidade no Brasil, através de considerações a respeito do instituto em cada uma das constituições brasileiras e suas respectivas emendas. A análise segue a linha do tempo como base, e culmina no exame da atual sistemática do controle de constitucionalidade no Brasil com o advento da Constituição de 1988 e emendas posteriores, trazendo as principais características dos institutos que o compõe. Ato contínuo, serão trazidas considerações a respeito do controle exercido na França, inclusive com um panorama histórico das Constituições anteriores. Diante do quadro apresentado, a sistemática dos países será comparada com a finalidade de, em termos de conclusão, evidenciar-se de que forma poderíamos nos valer do controle exercido na França para aperfeiçoarmos o nosso sistema de controle.
At first, the article analyzes the history of constitutionality control in Brazil, through considerations about the institute in each of the Brazilian constitutions and their respective amendments. The historical analysis, which follows the timeline as a basis, culminates in the examination of the current system of constitutional control in Brazil with the advent of the 1988 Constitution and subsequent amendments, bringing the main features of its constituent institutes. Then, considerations will be brought about the control exercised in France, including a historical overview. In the light of the picture presented, the countries.
At first, the article analyzes the history of constitutionality control in Brazil, through considerations about the institute in each of the Brazilian constitutions and their respective amendments. The historical analysis, which follows the timeline as a basis, culminates in the examination of the current system of constitutional control in Brazil with the advent of the 1988 Constitution and subsequent amendments, bringing the main features of its constituent institutes. Then, considerations will be brought about the control exercised in France, including a historical overview. In the light of the picture presented, the countries.
Descrição
Palavras-chave
controle de constitucionalidade , Brasil , França , história do controle no Brasil , constitutionality control , Brazil , history of control in Brazil , France