A mudança paradigmática no princípio da separação de poderes: considerações e fatores para uma nova perspectiva do paradigma secular

dc.contributor.advisorMessa, Ana Flávia
dc.contributor.authorPoço, Gustavo Henrique Betini
dc.contributor.refereesAzevedo, André Boiani e
dc.contributor.refereesZanella, Everton Luiz
dc.date.accessioned2023-05-03T00:32:09Z
dc.date.available2023-05-03T00:32:09Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractA Separação dos Poderes é um princípio organizacional essencial para a ciência do Direito, que surge contra a tirania e o exercício concentrado do Poder Político nas mãos de um. Ou seja, existe um modelo para solucionar o problema que a concentração do exercício do Poder Político, cabendo se indagar se este seria ou não um paradigma para a ciência social do Direito. Se assim o for, é preciso realizar uma análise sobre os aspectos deste no contexto atual, pois não é mais cabível alegar que o paradigma se manteve estável em uma separação tripartite, por exemplo, ou em uma divisão do Poder Político, sem comunicação entre os diversos ramos. Desembocando em uma análise de se seria uma mudança ou uma crise paradigmática o que está se vivendo, isto é, uma mudança apenas na amplitude e na configuração do princípio, ou uma total revolução deste. Com a apresentação dos fatores que podem ter desencadeado este questionamento, como a Pós-modernidade, e relatando como o contexto brasileiro serve de contexto prático para análise deste tema. Culminando na conclusão de que há uma mudança paradigmática, com modificações apenas nas formas de se desenvolver o princípio, não na sua base. E isso vem do atual estado de incerteza da Pós-Modernidade, além de um conjunto de fatores que provocam crises de relacionamento entre os poderes, como desconfiança, o ativismo judicial e o excesso de atribuições. Sendo o Brasil um exemplo dessa modificação. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica e do método dedutivo.pt_BR
dc.description.abstractThe Separation of Powers is an essential organizational principle for the science of law, which arises against tyranny and the exercise of political power in the hands of one. In other words, there is a model to solve the problem of Political Power, and it is worth asking whether or not this would be a paradigm for the social science of Law. If so, it is necessary to carry out an analysis of the aspects of this context, as it is no longer possible to remain stable in a separation or tripartite, for example, or in a division of Political Power, without communication between the various branches. Leading to an analysis of whether it would be a change or a paradigmatic crisis or a total revolution. With a presentation of the factors that may have triggered this questioning, such as Postmodernity, and related to how the context serves as a practical context for the analysis of this Brazilian theme. Culminating in the conclusion that there is a paradigm shift, with the only ways to develop, not in its base. And it comes from the current state of uncertainty in Post-Modernity, in addition to a set that causes crises in the relationship between powers, such as judicial factors, actvis-mode and excess attributions. Brazil is an example of this change. To do so, use bibliographic research and the deductive method.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32610
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectprincípio da separação do poderespt_BR
dc.subjectparadigmaspt_BR
dc.subjectpós-modernidadept_BR
dc.subjectprinciple of separation of powerspt_BR
dc.subjectparadigmspt_BR
dc.subjectpostmodernitypt_BR
dc.titleA mudança paradigmática no princípio da separação de poderes: considerações e fatores para uma nova perspectiva do paradigma secularpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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