Os meios indutivos ao suicídio e à prática de automutilação de crianças e adolescentes e seus agentes

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dc.contributor.advisorLopes, Mariângela Tomé
dc.contributor.authorRobles, Carla Basílio
dc.contributor.refereesDezem, Guilherme Madeira
dc.contributor.refereesHermoco, Orly Kibrit
dc.date.accessioned2024-08-21T00:17:07Z
dc.date.available2024-08-21T00:17:07Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO presente trabalho apresentará os meios indutivos ao suicídio e à prática de automutilação de crianças e adolescentes, num contexto contemporâneo (a “Era Informática”), e a responsabilização penal de seus agentes. Aqui, estará em análise a criação, e disseminação, de desafios ou jogos online, como a “Baleia-Azul” e a “Boneca Momo”, e sua relação com a nova redação do artigo 122, do Código Penal, com as alterações trazidas pela Lei n. 13.968, de 26 de dezembro de 2019. Outrossim, verá como o Direito, sobretudo, o Direito Penal, é responsável pela prevenção, e combate, à Criminalidade Cibernética. No mais, abordará as medidas aplicáveis aos agentes (ou autores) do tipo penal em questão, sendo eles imputáveis ou inimputáveis, pela menoridade, em atenção aos critérios estabelecidos pelo Código Penal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
dc.description.abstractThis undergraduate thesis will present the means inducing suicide and the practice of self mutilation of children and adolescents, in a contemporary context (the “Informatics Age”), and the criminal liability of its agents. Here, the creation and dissemination of challenges or online games will be analyzed, such as “Blue Whale” and “Momo Doll”, and their relationship with the new wording of article 122, of the Penal Code, with the changes brought by Law n. 13,968, of December 26, 2019. Furthermore, you will see how Law, especially Criminal Law, is responsible for preventing and combating Cybercrime. Furthermore, it will address the measures applicable to agents (or perpetrators) of the criminal type in question, whether they are imputable or non-imputable, due to their minority, in compliance with the criteria established by the Penal Code and the Statute of Children and Adolescents.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39202
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectsuicídio
dc.subjectautomutilação
dc.subjectjogos online
dc.subjectcrianças
dc.subjectsuicide
dc.subjectself-mutilation
dc.subjectonline games
dc.subjectchildren
dc.titleOs meios indutivos ao suicídio e à prática de automutilação de crianças e adolescentes e seus agentes
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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