A questão da inovação no sistema brasileiro de defesa da concorrência: uma abordagem à luz de conceitos da economia política

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dc.contributor.advisorBagnoli, Vicentept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0863528720140277por
dc.contributor.authorAlmeida, Mariana Cavichioli Gomespt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9293391117800708por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:11Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:03Z
dc.date.available2014-11-11pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:03Z
dc.date.issued2014-08-04pt_BR
dc.description.abstractTrata-se aqui da forma com que a questão da inovação tem sido trabalhada no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e como a análise realizada pelas autoridades relaciona-se com as principais vertentes da economia política. Com relação aos referenciais teóricos objeto de estudo, inicia-se com a apresentação dos neoclássicos, cujos modelos econômicos são amplamente refletidos na legislação e na análise levada a cabo pelas autoridades brasileiras. Em seguida, passa-se ao estudo da economia evolucionária na obra de Schumpeter, e das propostas de Celso Furtado, que foram tidas como bases suplementares importantes em votos recentes do CADE envolvendo inovação, principalmente em decorrência dos ditames desenvolvimentistas da Constituição Federal de 1988. O último referencial consiste na abordagem marxista que, até o momento, é a que menos encontra respaldo na política de concorrência aplicada pelo CADE, mas que problematiza questões atuais e importantes envolvendo a inovação naquilo que a vertente determina como regime de acumulação vigente. Ao proceder a análise da forma jurídica e de alguns casos julgados pelo CADE, conclui-se que a política de concorrência não é uniforme e nem adota apenas um marco teórico específico quando sua função aproxima-se da promoção do desenvolvimento e autonomia tecnológica. Tanto a legislação aplicável, como a análise econômica e a jurisprudência do Conselho transparecem conceitos ligados às diversas vertentes da economia política aqui trabalhadas.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationALMEIDA, Mariana Cavichioli Gomes. A questão da inovação no sistema brasileiro de defesa da concorrência: uma abordagem à luz de conceitos da economia política. 2014. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23837
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdefesa da concorrênciapor
dc.subjectdesenvolvimento econômicopor
dc.subjecteconomia políticapor
dc.subjectinovaçãopor
dc.subjectcompetition policyeng
dc.subjecteconomic developmenteng
dc.subjectpolitical economyeng
dc.subjectinnovationeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3390/Mariana%20Cavichiloli%20Gomes%20de%20Almeida.pdf.jpg*
dc.titleA questão da inovação no sistema brasileiro de defesa da concorrência: uma abordagem à luz de conceitos da economia políticapor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Octaviani, Alessandropt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2380548555014976por
local.contributor.board2Verissimo, Marcos Paulopt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4590004277271985por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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