Proporcionalidade e razoabilidade frente à proibição de celebração de atividades religiosas de caráter coletivo durante a pandemia de Covid-19

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dc.contributor.advisorCasseb, Paulo Adib
dc.contributor.authorSalmeirao, Igor Lopes
dc.contributor.refereesFreire, Rodrigo da Cunha Lima
dc.contributor.refereesHerschander, Hermann
dc.date.accessioned2023-04-10T22:21:40Z
dc.date.available2023-04-10T22:21:40Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractEste artigo tem como objetivo investigar a origem histórica, classificação enquanto espécie normativa, conceito e a abrangência dos postulados da proporcionalidade e razoabilidade para, em seguida, analisar como e em que medida sua aplicação influenciou a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 811 e, por fim, oferecer uma crítica sobre a proibição de celebração de atividades religiosas de caráter coletivo durante a pandemia de COVID-19 tendo em vista, sobretudo, a proteção do núcleo essencial do direito fundamental de liberdade de culto bem como o papel terapêutico que estas mesmas atividades exercem na vida de seus praticantes.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32193
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectproporcionalidadept_BR
dc.subjectrazoabilidadept_BR
dc.subjectliberdade religiosapt_BR
dc.subjectliberdade de cultopt_BR
dc.titleProporcionalidade e razoabilidade frente à proibição de celebração de atividades religiosas de caráter coletivo durante a pandemia de Covid-19pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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