Regulação como instrumento de ética algorítmica ou a ética regulando a IA?
Carregando...
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2025-02-19
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Tonin, Chiara Battaglia
Orientador
Florêncio, Juliana Abrusio
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Saavedra, Giovani Agostini
Suaréz, Núria Lopez Cabaleiro
Suaréz, Núria Lopez Cabaleiro
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente estudo tem como objetivo avaliar a pertinência e a extensão de uma regulação
específica sobre a inteligência artificial, considerando as transformações sociais provocadas por
essa tecnologia, seus impactos éticos e morais, e os riscos a direitos fundamentais. Parte-se da
hipótese de que a regulação pode atuar como um instrumento de ponderação, promovendo
equilíbrio entre inovação tecnológica, proteção de direitos e desenvolvimento econômico. Para
tanto, será adotado o método hipotético-dedutivo, confrontando teorias sobre regulação com os
desafios impostos pela inteligência artificial e seus reflexos jurídicos, considerando a
experiência acumulada a partir do desenvolvimento do direito cibernético. Serão analisados os
principais modelos regulatórios existentes, identificando seus pontos fortes e limitações na
governança dessa tecnologia emergente. Conclui-se que a regulação de novas tecnologias,
especialmente da inteligência artificial, demanda uma abordagem flexível, evolutiva e
multidimensional, combinando diferentes elementos e estratégias regulatórias nas esferas
pública e privada, a fim de compatibilizar a inovação e o uso responsável da tecnologia.
Descrição
Palavras-chave
inteligência artificial , algoritmo , regulação , ética , direito cibernético , autorregulação