Dano reflexo: análise de aplicação para além do caso clássico de homicídio

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dc.contributor.advisorZocratto, Sérgio de Souza
dc.contributor.authorBranco, Ana Beatriz Lima Castelo
dc.contributor.refereesBortolai Junior, Orlando
dc.contributor.refereesScavone Junior, Luiz Antônio
dc.date.accessioned2024-02-20T17:49:05Z
dc.date.available2024-02-20T17:49:05Z
dc.date.issued2023-12
dc.descriptionTrabalho indicado pela benca examinadora ao Prêmio TCC.
dc.description.abstractO presente artigo visa explorar a aplicabilidade do dano reflexo ou por ricochete independente da morte da vítima, isto é, para além do caso clássico de homicídio. De tal forma, o estudo se inicia a partir da análise de aspectos gerais acerca da responsabilidade civil, conceituando-a e apresentando sua evolução histórica. Posteriormente, será apresentada a definição de dano reflexo, bem como sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, são trazidas as novas modalidades de aplicação do dano reflexo e, por fim, foi feito um estudo da forma pela qual o tema vem sendo aplicado na esfera jurisprudencial. Para tanto, a metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental.
dc.description.abstractThe present article has the aim of exploring the applicability of reflex or ricochet damages regardless of the victim's death, i.e., beyond the classic homicide case. Thus, the study begins with the analysis of the general aspects of civil responsibility, conceptualizing it and showing its historical evolution. Subsequently, the definition of reflex damages will be provided, as well as its suitability for the Brazilian legal order. Afterwards, the new categories of application of reflex damages and, finally, a study has been conducted as to how the subject is being applied to jurisprudence. For this purpose, the approach used was bibliography and documental research.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33806
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectresponsabilidade civil
dc.subjectdano reflexo
dc.subjectdano por Ricochete
dc.subjectmodalidades
dc.subjectcivil responsibility
dc.subjectreflex damages
dc.subjectRicochet damages
dc.subjectcategories
dc.titleDano reflexo: análise de aplicação para além do caso clássico de homicídio
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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