Reprodução assistida post mortem e as repercussões no direito sucessório

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dc.contributor.advisorBortolai Junior, Orlando
dc.contributor.authorMathias, Aline Brasil de Moraes
dc.contributor.refereesScavone Junior, Luiz Antônio
dc.contributor.refereesZocratto, Sérgio de Souza
dc.date.accessioned2023-04-26T20:00:26Z
dc.date.available2023-04-26T20:00:26Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente trabalho trata do tema “Reprodução assistida post mortem e as repercussões no Direito Sucessório”. Pretende-se demonstrar a evolução tecnológica e científica que trouxe a inseminação artificial, como meio para satisfazer o direito de maternidade ou paternidade de pessoas com problemas de esterilidade e infertilidade, sem que haja o ato sexual. Para tratar então sobre esse tema, foram separados alguns pontos essenciais por capítulos, que corroboraram para a ideia central deste trabalho – a possibilidade de se reconhecer capacidade sucessória ao filho concebido por meio de inseminação artificial após a morte do de cujus.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32424
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito sucessóriopt_BR
dc.titleReprodução assistida post mortem e as repercussões no direito sucessóriopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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