A responsabilidade dos gestores de recursos de fundos de investimento

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dc.contributor.advisorCárnio, Thaís Cíntia
dc.contributor.authorMaciel, Guilherme Mazzi
dc.contributor.refereesAlmeida, Maria Cecília Ladeira de
dc.contributor.refereesNagib, Luiza
dc.date.accessioned2023-02-14T00:26:51Z
dc.date.available2023-02-14T00:26:51Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente artigo apresenta uma discussão que parte de pesquisas normativas, doutrinárias e jurisprudenciais com o objetivo de esclarecer as responsabilidades às quais o gestor de recursos de fundos de investimento está sujeito à luz da legislação e regulamentação em vigor aplicável. O presente trabalho, inicialmente, introduz o leitor aos conceitos relacionados aos fundos de investimento, bem como aos seus prestadores de serviços. Posteriormente, o trabalho realiza a análise do tema proposto por meio da interpretação dos conceitos de responsabilidade civil, solidariedade, contratualidade e extracontratualidade e limitação da responsabilidade civil, aplicando esses conceitos à realidade do gestor de recursos de fundos de investimento. Por fim, o trabalho se conclui por traçar as linhas gerais da responsabilidade dos gestores de recursos atualmente.pt_BR
dc.description.abstractThis article presents a discussion that starts from normative, doctrinal and jurisprudential research in order to clarify the responsibilities to which the portfolio manager of investment funds is subject according to the applicable legislation and regulation in force. The present work, initially, introduces the reader to the concepts related to investment funds, as well as to their service providers. Subsequently, the work carries out the analysis of the proposed theme through the interpretation of the concepts of civil liability, solidarity, contractuality and non-contractuality and limitation of civil liability, applying these concepts to the reality of the portfolio manager of investment funds. Finally, the work reaches the conclusion by outlining current framework of responsibility of the portfolio managers.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31421
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectfundos de investimentopt_BR
dc.subjectadministradores de carteirapt_BR
dc.subjectgestor de recursospt_BR
dc.subjectresponsabilidadespt_BR
dc.subjectinvestment fundspt_BR
dc.subjectinvestment funds’ managerspt_BR
dc.subjectportfolio managerpt_BR
dc.subjectliabilitiespt_BR
dc.titleA responsabilidade dos gestores de recursos de fundos de investimentopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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