Danos morais à pessoa jurídica
| dc.contributor.advisor | Melo, Diogo Leonardo Machado de | |
| dc.contributor.author | Souza, Emilia Mary Veiga | |
| dc.contributor.referees | Marinelli, Marcelo Romão | |
| dc.contributor.referees | Favero, Fabricio | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-22T23:37:49Z | |
| dc.date.available | 2021-11-22T23:37:49Z | |
| dc.date.issued | 2019-11-25 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho descreve uma pesquisa acerca do tema sobre o cabimento de danos morais às pessoas jurídicas. O principal ponto de partida utilizado para a elaboração deste estudo foi a Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça. Para análise do problema central em discussão, primeiro realizou-se uma pesquisa acerca dos principais institutos envolvidos no tema ora abordado, quais sejam, pessoas jurídicas, direitos da personalidade e danos morais, e cujo entendimento faz-se necessário para que seja possível explorar o debate central deste artigo. Em seguida, passou-se à análise da Súmula 227 e seu processo de formação. Por fim, foram conceituadas e explicadas as correntes existentes acerca do tema em debate, bem como analisada a questão operativa de cada um desses posicionamentos. Através da análise jurisprudencial e, principalmente, doutrinária chegou-se à conclusão sobre a necessidade de uma reformulação acerca do assunto, uma vez que o Brasil, desde a introdução da Súmula 227, passou por grandes transformações sociais, que repercutiram em sua ordem jurídica. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28255 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | danos morais | pt_BR |
| dc.subject | pessoa jurídica | pt_BR |
| dc.subject | direitos da personalidade | pt_BR |
| dc.title | Danos morais à pessoa jurídica | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |