Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas

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dc.contributor.advisorDuarte, Clarice Seixas
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3035111705789712por
dc.contributor.authorDi Pietro, Josilene Hernandes Ortolan
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2344451651702020por
dc.date.accessioned2016-11-28T12:03:23Z
dc.date.accessioned2020-05-28T17:57:06Z
dc.date.available2020-05-28T17:57:06Z
dc.date.issued2016-10-19
dc.description.abstractO meio ambiente do trabalho integra o meio ambiente em sentido amplo, o que implica a incidência dos princípios de Direito Ambiental para proteção do ser humano trabalhador contra toda forma que implicar degradação do ambiente em que exerce seu labuto. Sob outra perspectiva, é um espaço sob o qual recai normativas afetas ao contrato de trabalho, ditadas pelo Direito do Trabalho. Assim, a partir das mudanças estruturais provocadas pelo impacto da globalização econômica nas relações de trabalho, especialmente na saúde, na segurança e na qualidade de vida do ser humano trabalhador, e, da proteção constitucional assegurada como um novo paradigma para a valorização do trabalho humano, sob um contexto mais abrangente, novos mecanismos para proteger e implementar o equilíbrio no habitat laboral são exigidos, em busca da promoção da sustentabilidade no meio ambiente de trabalho. O direito humano e fundamental ao meio ambiente do trabalho não se resume a questões relacionadas ao pagamento de adicionais de periculosidade ou insalubridade. Ele envolve toda atividade que gerar ou contribuir para a degradação do meio ambiente do trabalho, comprometendo a saúde, a segurança e a qualidade de vida do trabalhador. E neste aspecto, por meio do método de abordagem dedutiva, e do procedimento de análise bibliográfica, notadamente periódicos, autores e legislação nacional e internacional sobre o tema, além de um recorte metodológico dos atores responsáveis pela proteção e prevenção do habitat laboral, a pesquisa tem por objetivo analisar a responsabilidade socioambiental das empresas como mecanismo para implementar o direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado, propondo-se a adoção de instrumentos jurídicos para expressar e fazer cumprir o dever de prevenir e proteger a saúde, segurança e proporcionar qualidade de vida ao trabalhador, que, uma vez implementados, proporcionam efetividade e concretude ao direito tutelado.por
dc.description.abstractL'environnement de travail comprend l'environnement dans un sens large, lequel implique dans l'incidence des principes de droit de l'environnement pour la protection du travailleur humain contre toutes les formes qui impliquent la dégradation de l'environnement dans l'exercice de leur labeur. Dans une autre perspective, il est un domaine qui relève des affaires réglementaires au contrat de travail, dictées par la loi sur le travail. Ainsi, des changements structurels causés par l'impact de la mondialisation économique sur les relations du travail, en particulier dans la santé, la sécurité et la qualité de vie du travailleur humain et la protection constitutionnelle assurée comme un nouveau paradigme pour la valeur du travail humain dans un contexte plus large, de nouveaux mécanismes pour protéger et mettre en oeuvre l'équilibre dans l'habitat du travail sont nécessaires à la poursuite de la promotion de la durabilité dans l'environnement de travail. Le droit humain et fondamental à l'environnement de travail est non seulement sur les questions liées à un paiement supplémentaire dangereux ou insalubres. Il comprend toutes les activités qui génèrent ou contribuent à la dégradation de l'environnement de travail, compromettre la santé, la sécurité et la qualité de vie du travailleur. Et à cet égard, grâce à la méthode déductive d'approche, et la procédure de revue de la littérature, notamment les revues, les auteurs et la législation nationale et internationale sur le sujet, et une approche méthodologique des acteurs responsables de la protection et de la prévention de l'habitat du travail, de la recherche Il vise à analyser la responsabilité sociale et environnementale des entreprises comme un mécanisme pour mettre en oeuvre le droit à un environnement de travail équilibré, proposant l'adoption d'instruments juridiques pour exprimer et pour faire respecter l'obligation de prévenir et de protéger la santé, la sécurité et assurer la qualité de vie du travailleur, que, une fois mis en oeuvre, fournissent l’ efficacité et la concrétude aux droits protégés.fra
dc.description.sponsorshipFundo Mackenzie de Pesquisapor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationDI PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas. 2016. 224 f. Tese( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23105
dc.keywordssocial and environmental companies responsibilityeng
dc.keywordsworking environmenteng
dc.keywordspreventioneng
dc.keywordseconomic activityeng
dc.keywordssustainabilityeng
dc.keywordsresponsabilité sociale et environnementale de l'entreprisepor
dc.keywordsenvironnement de travailpor
dc.keywordspréventionpor
dc.keywordsl'activité économiquepor
dc.keywordsdurabilitépor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectresponsabilidade socioambiental da empresapor
dc.subjectmeio ambiente do trabalhopor
dc.subjectprevençãopor
dc.subjectatividade econômicapor
dc.subjectsustentabilidadepor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/11885/Josilene%20Hernandes%20Ortolan%20de%20Pietro.pdf.jpg*
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/16420/Divulga%c3%a7%c3%a3o%20n%c3%a3o%20autorizada%20pelo%20autor.pdf.jpg*
dc.titleMecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresaspor
dc.typeTesepor
local.contributor.board1Pinto, Felipe Chiarello de Souza
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388por
local.contributor.board2Nohara, Irene Patrícia
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1682399754131937por
local.contributor.board3Padilha, Norma Sueli
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7757445128600174por
local.contributor.board4Machado, Edinilson Donizete
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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