Tributação dos planos de stock option

Diego, Leonardo

Tributação dos planos de stock option

dc.contributor.advisor	Medeiros, Edmundo Emerson de
dc.contributor.author	Diego, Leonardo
dc.contributor.referees	Fiorin, Rangel Perrucci
dc.contributor.referees	Morando, Thais Helena
dc.date.accessioned	2019-08-08T00:41:41Z
dc.date.available	2019-08-08T00:41:41Z
dc.date.issued	2018-12-01
dc.description.abstract	O presente estudo tem por finalidade a análise dos planos de opção de compra de ações – stock options plans sob o prisma da classificação de sua natureza jurídica: mercantil ou remuneratória, e os impactos tributários diante de sua definição. No Brasil, a legislação vigente aborda de forma superficial o tema, dificultando que os planos de compra de ações sejam utilizados pelas companhias com a devida segurança jurídica. Nesse contexto, será feita uma análise da evolução legislativa até os dias atuais, bem como serão abordados os principais elementos e características desses planos a fim de mostrar os aspectos que ensejam dúvidas a respeito de sua natureza jurídica. Ademais, serão demonstrados os reflexos tributários diante da natureza jurídica adotada pelos planos de opção de compra de ações. Por fim, verificar-se-á como a jurisprudência administrativa e judicial vem se posicionando a respeito do referido tema no âmbito nacional.	pt_BR
dc.format	Texto	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20038
dc.language	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Presbiteriana Mackenzie	pt_BR
dc.subject	direito tributário	pt_BR
dc.subject	plano de opção de compra de ações	pt_BR
dc.subject	stock option plan	pt_BR
dc.subject	natureza jurídica	pt_BR
dc.subject	contribuições previdenciárias	pt_BR
dc.subject	Imposto de renda	pt_BR
dc.title	Tributação dos planos de stock option	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
local.publisher.country	Brasil	pt_BR
local.publisher.department	Faculdade de Direito (FD)	pt_BR
local.publisher.initials	UPM	pt_BR

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