Dos códigos de menores ao estatuto da criança e do adolescente: alterações legislativas e perspectivas históricas

dc.contributor.advisorAndrade, Bruna Soares Angotti Batista de
dc.contributor.authorBezerra, Tainá Ometto
dc.contributor.refereesVellozo, Júlio César de Oliveira
dc.contributor.refereesVieira, Regina Stela
dc.date.accessioned2022-08-01T20:01:12Z
dc.date.available2022-08-01T20:01:12Z
dc.date.issued2020-12
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCCpt_BR
dc.description.abstractEste trabalho visa a traçar um panorama sobre as legislações relativas à infância e adolescência vigentes ao longo do século XX. Busca-se identificar os contextos históricos, bem como as influências doutrinárias sobre os Códigos de Menores de 1927 e 1979, bem como sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, tendo como principal fonte de verificação do “espírito das normas” comentadores sobre as respectivas legislações nos contextos específicos. A metodologia utilizada possui como base a pesquisa bibliográfica, buscando um olhar interdisciplinar sobre o tema. Dessa forma, foram utilizadas fontes do Direito, bem como da História, da Antropologia e do Serviço Social, para identificar o “lugar” de cada legislação no momento de sua vigência.pt_BR
dc.description.abstractThis paper aims to delineate an overview regarding the childhood and adolescence’ legislations that has been approved since the 1920’ in Brazil. This research pursuits to identify the “legal spirit” based on the historical contexts, and the legal doctrines that were behind of the Código de Menores from1927, the Código de Menores from 1979, and from Estatuto da Crianças e do Adolescente. The methodology used was bibliographic research based on interdisciplinary approach, grounded an historical, anthropological, legal and a social service perspectives and interpretations of the theme.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30304
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectcódigos de menorespt_BR
dc.subjectestatuto da criança e do adolescentept_BR
dc.subjectalterações legislativaspt_BR
dc.subjectperspectivas históricaspt_BR
dc.titleDos códigos de menores ao estatuto da criança e do adolescente: alterações legislativas e perspectivas históricaspt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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