Dos códigos de menores ao estatuto da criança e do adolescente: alterações legislativas e perspectivas históricas
dc.contributor.advisor | Andrade, Bruna Soares Angotti Batista de | |
dc.contributor.author | Bezerra, Tainá Ometto | |
dc.contributor.referees | Vellozo, Júlio César de Oliveira | |
dc.contributor.referees | Vieira, Regina Stela | |
dc.date.accessioned | 2022-08-01T20:01:12Z | |
dc.date.available | 2022-08-01T20:01:12Z | |
dc.date.issued | 2020-12 | |
dc.description | Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC | pt_BR |
dc.description.abstract | Este trabalho visa a traçar um panorama sobre as legislações relativas à infância e adolescência vigentes ao longo do século XX. Busca-se identificar os contextos históricos, bem como as influências doutrinárias sobre os Códigos de Menores de 1927 e 1979, bem como sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, tendo como principal fonte de verificação do “espírito das normas” comentadores sobre as respectivas legislações nos contextos específicos. A metodologia utilizada possui como base a pesquisa bibliográfica, buscando um olhar interdisciplinar sobre o tema. Dessa forma, foram utilizadas fontes do Direito, bem como da História, da Antropologia e do Serviço Social, para identificar o “lugar” de cada legislação no momento de sua vigência. | pt_BR |
dc.description.abstract | This paper aims to delineate an overview regarding the childhood and adolescence’ legislations that has been approved since the 1920’ in Brazil. This research pursuits to identify the “legal spirit” based on the historical contexts, and the legal doctrines that were behind of the Código de Menores from1927, the Código de Menores from 1979, and from Estatuto da Crianças e do Adolescente. The methodology used was bibliographic research based on interdisciplinary approach, grounded an historical, anthropological, legal and a social service perspectives and interpretations of the theme. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30304 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | códigos de menores | pt_BR |
dc.subject | estatuto da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject | alterações legislativas | pt_BR |
dc.subject | perspectivas históricas | pt_BR |
dc.title | Dos códigos de menores ao estatuto da criança e do adolescente: alterações legislativas e perspectivas históricas | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |