Dos códigos de menores ao estatuto da criança e do adolescente: alterações legislativas e perspectivas históricas
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Bezerra, Tainá Ometto
Orientador
Andrade, Bruna Soares Angotti Batista de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Este trabalho visa a traçar um panorama sobre as legislações relativas à infância e adolescência vigentes ao longo do século XX. Busca-se identificar os contextos históricos, bem como as influências doutrinárias sobre os Códigos de Menores de 1927 e 1979, bem como sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, tendo como principal fonte de verificação do “espírito das normas” comentadores sobre as respectivas legislações nos contextos específicos.
A metodologia utilizada possui como base a pesquisa bibliográfica, buscando um olhar interdisciplinar sobre o tema. Dessa forma, foram utilizadas fontes do Direito, bem como da História, da Antropologia e do Serviço Social, para identificar o “lugar” de cada legislação no momento de sua vigência.
This paper aims to delineate an overview regarding the childhood and adolescence’ legislations that has been approved since the 1920’ in Brazil. This research pursuits to identify the “legal spirit” based on the historical contexts, and the legal doctrines that were behind of the Código de Menores from1927, the Código de Menores from 1979, and from Estatuto da Crianças e do Adolescente. The methodology used was bibliographic research based on interdisciplinary approach, grounded an historical, anthropological, legal and a social service perspectives and interpretations of the theme.
This paper aims to delineate an overview regarding the childhood and adolescence’ legislations that has been approved since the 1920’ in Brazil. This research pursuits to identify the “legal spirit” based on the historical contexts, and the legal doctrines that were behind of the Código de Menores from1927, the Código de Menores from 1979, and from Estatuto da Crianças e do Adolescente. The methodology used was bibliographic research based on interdisciplinary approach, grounded an historical, anthropological, legal and a social service perspectives and interpretations of the theme.
Descrição
Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC
Palavras-chave
códigos de menores , estatuto da criança e do adolescente , alterações legislativas , perspectivas históricas