Função social da propriedade urbana: regularização fundiária

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorTanaka, Sônia Yuriko Kanashiropt_BR
dc.contributor.advisor1LattesHttp://lattes.cnpq.br/9835719572750695por
dc.contributor.authorSantos, Andersonpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0153302164617973por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:41Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:20Z
dc.date.available2008-09-05pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:20Z
dc.date.issued2008-08-28pt_BR
dc.description.abstractEste trabalho dá enfoque à função social da propriedade urbana frente aos vários problemas habitacionais dos grandes centros urbanos, enfatizando a regularização fundiária necessária de áreas invadidas, favelas, cortiços, de loteamentos irregulares e clandestinos. A má distribuição de renda e oportunidades deixa, cada vez mais excluída, uma parcela da sociedade que não tem acesso ao mínimo necessário para sobrevivência humana. Neste caso, um lugar para chamar de lar. Não obstante, aqueles que resolvem ir ao enfrentamento do sistema, firmam suas moradias em bairros irregulares ou áreas de preservação ambiental permanente, oriundos de invasão ou loteamentos sem aprovação do Poder Público. A proposta deste apanhado de idéias é trazer à reflexão, situações de descaso que acontecem nas periferias e favelas dos grandes centros e que precisam de solução e ações concretas do Estado para uma solução rápida. Quais seriam os mecanismos disponíveis para a regularização fundiária urbana? O problema do déficit habitacional brasileiro tem solução? O Poder Público é o único responsável pela condução das alternativas em busca dessa solução? Estas e outras perguntas serão abordadas na tentativa de, numa reflexão conjunta com o leitor, serem estabelecidos parâmetros para a condução dos trabalhos nesta área de sensível alcance social.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationSANTOS, Anderson. Função social da propriedade urbana: regularização fundiária. 2008. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23948
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectfunção socialpor
dc.subjectpropriedade urbanapor
dc.subjectregularização fundiária urbanapor
dc.subjectáreas invadidaspor
dc.subjectloteamentos irregularespor
dc.subjectloteamentos clandestinospor
dc.subjectsocial functioneng
dc.subjecturban propertyeng
dc.subjecturban land rightseng
dc.subjectinvaded areaseng
dc.subjectillegal land lotseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3509/Anderson%20Santos.pdf.jpg*
dc.titleFunção social da propriedade urbana: regularização fundiáriapor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Mascaro, Alysson Leandro Barbatept_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8113086244535620por
local.contributor.board2Santos, Márcia Valquíria Batista dospt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9898989898989889por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Anderson Santos.pdf
Tamanho:
765.85 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis