Vulnerabilidade materna atrás das grades: um exame das violações dos direitos humanos e as implicações para as gestantes no sistema carcerário brasileiro

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dc.contributor.advisorAndrade, Bruna Soares Angotti Batista de
dc.contributor.authorMendes, Marcela Bernardo Faustino
dc.contributor.refereesBertolin, Patrícia Tuma Martins
dc.contributor.refereesGarcia, Juliana
dc.date.accessioned2025-03-18T00:21:53Z
dc.date.available2025-03-18T00:21:53Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO presente artigo tem por objetivo o estudo da realidade da maternidade no cárcere brasileiro, explorando as precárias condições vividas pelas mulheres encarceradas e mães, marcadas por violações de direitos, infraestrutura precária e ruptura de laços afetivos. Através da análise da legislação, políticas públicas e estratégias de intervenção existentes, o estudo identifica suas potencialidades, desafios e lacunas, propondo alternativas para a efetivação dos direitos dessa população e sua reintegração social. A relevância do tema reside no déficit de conhecimento sobre essa realidade e na necessidade de um debate público qualificado para a construção de políticas públicas mais eficazes e ações que promovam a humanização da maternidade no contexto prisional brasileiro.
dc.description.abstractThis paper aims to study the reality of motherhood in Brazilian prisons, exploring the precarious conditions experienced by incarcerated women and mothers, marked by rights violations, precarious infrastructure and the rupture of affective bonds. Through the analysis of existing legislation, public policies and intervention strategies, the study identifies their potentialities, challenges and gaps, proposing alternatives for the realization of the rights of this population and its social reintegration. The relevance of the theme lies in the deficit of knowledge about this reality and the need for a qualified public debate for the construction of more effective public policies and actions that promote the humanization of motherhood in the context of Brazilian prisons.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40179
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectmaternidade
dc.subjectpresídio femininos
dc.subjectvulnerabilidade
dc.subjectmedidas alternativas ao cárcere
dc.subjectmaternity
dc.subjectfemale prison
dc.subjectvulnerability
dc.subjectalternative measures to incarceration
dc.titleVulnerabilidade materna atrás das grades: um exame das violações dos direitos humanos e as implicações para as gestantes no sistema carcerário brasileiro
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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