Direito e razão do mercado: do poder disciplinar normalizador à psicopolítica neoliberal

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dc.contributor.advisorVillas Boas Filho, Orlando
dc.contributor.authorFranco, Fernando Augusto de Melo
dc.date.accessioned2025-03-26T20:53:22Z
dc.date.available2025-03-26T20:53:22Z
dc.date.issued2025-02-07
dc.description.abstractA presente dissertação pretende analisar a relação entre direito e neoliberalismo, compreendido na pesquisa como uma nova racionalidade. Por meio do referencial teórico do filósofo Michel Foucault, com foco nos conceitos de direito, poder, verdade e governamentalidade, busca-se entender a formação da razão do mercado como indexador geral da organização social, política e econômica da era neoliberal, bem como da subjetividade individual. O contexto a ser abordado, em linhas gerais, é o do desenrolar histórico do capitalismo no Ocidente até a hodierna experiência neoliberal, marcada pela universalização da racionalidade do mercado como a nova razão política estatal e a consequente economização total das relações sociais, com efeitos profundamente transformadores na cidadania, representatividade política e sociabilidade. O neoliberalismo é estudado como uma força estruturante, um poder que molda e organiza não apenas a ação dos governantes, mas também a própria conduta dos governados. Nesse sentido, busca-se entender a universalização da norma da concorrência como modelo de subjetivação dos cidadãos e, também, como o objetivo da reforma do quadro jurídico no Estado neoliberal. Observa-se, ainda, as formas de controle e normalização atuais, o exaurimento do indivíduo na sociedade de consumo e desempenho, o esfarelamento dos laços de solidariedade, o recuo de direitos, a desigualdade social e a desdemocratização vivenciada no Ocidente. Dessa forma, espera-se compreender o papel do direito na regulação da vida social pelo mercado e no governo do mundo neoliberal.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40303
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectdireito
dc.subjectneoliberalismo
dc.subjectmercado
dc.subjectMichel Foucault
dc.subjectpoder
dc.subjectracionalidade
dc.titleDireito e razão do mercado: do poder disciplinar normalizador à psicopolítica neoliberal
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1147850440799616
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-4077-9982
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9716612361085366
local.contributor.board1Salgado, Rodrigo Oliveira
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0583973506939366
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1302-7814
local.contributor.board2Fonseca, Marcio Alves da
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8848873403535497
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9361-6108
local.description.abstractenThis dissertation aims to analyze the relationship between law and neoliberalism, understood in the research as a new rationality. Through the theoretical framework of the philosopher Michel Foucault, focusing on the concepts of law, power, truth and governmentality, we seek to understand the formation of market reason as a general indexer of the social, political and economic organization of the neoliberal era, as well as the individual subjectivity. The context to be addressed, in general terms, is that of the historical development of capitalism in the West up to the current neoliberal experience, marked by the universalization of market rationality as the new state political reason and the consequent total economization of social relations, with profoundly transformative effects in citizenship, political representation and sociability. Neoliberalism is studied as a structuring force, a power that shapes and organizes not only the actions of those in power, but also the conduct of those governed. In this sense, we seek to understand the universalization of the competition norm as a model of citizens' subjectivation and, also, as the objective of reforming the legal framework in the neoliberal State. It is also possible to observe the current forms of control and normalization, the exhaustion of the individual in the society of consumption and performance, the crumbling of bonds of solidarity, the retreat of rights, social inequality and the dedemocratization experienced in the West. In this way, we hope to understand the role of law in the regulation of social life by the market and in the government of the neoliberal world.
local.keywordslaw
local.keywordsneoliberalism
local.keywordsmarket
local.keywordsMichel Foucault
local.keywordspower
local.keywordsrationality
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
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