Direito e razão do mercado: do poder disciplinar normalizador à psicopolítica neoliberal
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2025-02-07
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Franco, Fernando Augusto de Melo
Orientador
Villas Boas Filho, Orlando
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Salgado, Rodrigo Oliveira
Fonseca, Marcio Alves da
Fonseca, Marcio Alves da
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação pretende analisar a relação entre direito e neoliberalismo, compreendido
na pesquisa como uma nova racionalidade. Por meio do referencial teórico do filósofo Michel
Foucault, com foco nos conceitos de direito, poder, verdade e governamentalidade, busca-se
entender a formação da razão do mercado como indexador geral da organização social, política
e econômica da era neoliberal, bem como da subjetividade individual. O contexto a ser
abordado, em linhas gerais, é o do desenrolar histórico do capitalismo no Ocidente até a
hodierna experiência neoliberal, marcada pela universalização da racionalidade do mercado
como a nova razão política estatal e a consequente economização total das relações sociais, com
efeitos profundamente transformadores na cidadania, representatividade política e
sociabilidade. O neoliberalismo é estudado como uma força estruturante, um poder que molda
e organiza não apenas a ação dos governantes, mas também a própria conduta dos governados.
Nesse sentido, busca-se entender a universalização da norma da concorrência como modelo de
subjetivação dos cidadãos e, também, como o objetivo da reforma do quadro jurídico no Estado
neoliberal. Observa-se, ainda, as formas de controle e normalização atuais, o exaurimento do
indivíduo na sociedade de consumo e desempenho, o esfarelamento dos laços de solidariedade,
o recuo de direitos, a desigualdade social e a desdemocratização vivenciada no Ocidente. Dessa
forma, espera-se compreender o papel do direito na regulação da vida social pelo mercado e no
governo do mundo neoliberal.
Descrição
Palavras-chave
direito , neoliberalismo , mercado , Michel Foucault , poder , racionalidade