Dano moral coletivo: um estudo da sua concepção, requisitos e aplicação jurisprudencial

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dc.contributor.advisorBdine Junior, Hamid Charaf
dc.contributor.authorOnetto, Marina de Castro
dc.contributor.refereesBezerra Filho, Manoel Justino
dc.contributor.refereesAlmeida, Washington Carlos de
dc.date.accessioned2023-03-16T23:57:43Z
dc.date.available2023-03-16T23:57:43Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractA pesquisa tem como objetivo abordar o tema dano moral coletivo, que se torna frequente perante o judiciário brasileiro. Discorre sobre a aplicação desse instituto, também chamado de dano social, e abrange seu enquadramento na teoria da responsabilidade civil. Apresenta a definição doutrinária do instituto da responsabilidade civil e seus principais aspectos, como os elementos constitutivos, ou pressupostos, e a responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Em um segundo momento, aborda o dano moral coletivo propriamente dito, trazendo breves considerações e seus fundamentos normativos. Por fim, pontua a aplicação jurisprudencial em alguns casos do direito pátrio, dos tribunais superiores, para trazer ao conhecimento a informação dos valores indenizatórios e da aplicação do dano punitivo. Conclui que, apesar de ser um conceito relativamente novo, o instituto possui forte embasamento da doutrina, o que permite uma aplicação uniforme do seu conteúdo.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31794
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdano moral coletivopt_BR
dc.subjectdano socialpt_BR
dc.subjectdireito civilpt_BR
dc.subjectcivil lawpt_BR
dc.subjectcivil responsabilitypt_BR
dc.subjectcollective moral damagept_BR
dc.titleDano moral coletivo: um estudo da sua concepção, requisitos e aplicação jurisprudencialpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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