Transporte aéreo: infraestrutura, regulação e desafios ao desenvolvimento no Brasil

dc.contributor.advisorNohara, Irene Patrícia
dc.contributor.authorOliveira, Jeferson Sousa
dc.date.accessioned2023-10-18T12:27:03Z
dc.date.available2023-10-18T12:27:03Z
dc.date.issued2023-08-02
dc.description.abstractConsiderando que o desenvolvimento é um tema de grande interesse para diversos países, inclusive para o Brasil, muito se discute quais seriam as melhores maneiras para atingir tal objetivo, especialmente ao considerar que as relações globalizadas viabilizaram profundas mudanças em toda a estrutura socioeconômica mundial. Embora considerável parte da doutrina entenda que o desenvolvimento está intimamente ligado às relações de mercado, cabe recordar que o fortalecimento deste depende, em grande parte, da existência de uma infraestrutura capaz de permitir que os agentes econômicos desempenhem suas atividades. Nessa toada, a crescente competitividade vislumbrada no mercado internacional faz com que a infraestrutura de transportes seja um tema de suma relevância, pois a ineficiência dos modais não afeta apenas o mercado interno, mas toda a balança comercial brasileira, seja pelo custo das operações logísticas ou pelo tempo de sua realização. Destarte, o setor aéreo ganha destaque em razão da celeridade que lhe é típica, contudo, este modal demanda um constante aprimoramento tecnológico e regulatório, de maneira que seja possível utilizá-lo como ferramenta no processo de desenvolvimento. Indo além, cumpre destacar que o modal aeroviário, tal qual os demais modais, carece de uma efetiva integração, resultando em baixa eficiência no deslocamento de passageiros e cargas quando comparado a outros países. Assim, objetiva-se tratar da importância do setor aéreo para o desenvolvimento brasileiro, discorrendo sobre alguns dos principais desafios enfrentados na atualidade para a realização do transporte pelo modal aeroviário. Para isso, utiliza-se o método dedutivo, valendo-se ainda de análise normativa e bibliográfica nacional e estrangeira. Visando discorrer sobre os benefícios à economia nacional decorrentes da reestruturação e integração da infraestrutura de transportes, além da promoção do desenvolvimento nacional, buscar-se-á tratar de duas hipóteses, sendo: a primeira em relação às consequências socioeconômicas da ausência de um planejamento de longo prazo capaz de integrar os modais de transporte; enquanto a segunda versará sob as perspectivas de desenvolvimento e ganho de eficiência em razão da estruturação de políticas nacionais e setoriais de longo prazo, mediante a integração do sistema de transportes, o que impactaria positivamente diversos setores da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno.
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33605
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectdesenvolvimento
dc.subjectinfraestrutura
dc.subjecttransportes
dc.subjectintegração
dc.subjectaviação
dc.titleTransporte aéreo: infraestrutura, regulação e desafios ao desenvolvimento no Brasil
dc.typeTese
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1682399754131937
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-3182-2803
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6547259353677614
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-6890-6974
local.contributor.board1Bagnoli, Vicente
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0863528720140277
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0820-3868
local.contributor.board2Salgado, Rodrigo Oliveira
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0583973506939366
local.contributor.board3Benacchio, Marcelo
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0539616434544033
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-7789-8256
local.contributor.board4Gabardo, Emerson
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/3091904591160385
local.contributor.board4Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1798-526X
local.description.abstractenConsidering that development is a topic of great interest to many countries, including Brazil, there is much debate about what would be the best ways to achieve this goal, especially when considering that globalized relations have enabled profound changes in the entire world socioeconomic structure. Although a considerable part of the doctrine understands that development is closely linked to market relations, it is worth remembering that its strengthening depends, to a large extent, on the existence of an infrastructure capable of allowing economic agents to carry out their activities. In this vein, the growing competitiveness envisioned in the international market makes the transport infrastructure a topic of paramount importance, since the inefficiency of modes does not affect only the domestic market, but the entire Brazilian trade balance, whether due to the cost of logistics operations or by the time of its realization. Thus, the airline sector stands out due to the celerity that is typical for it, however, this modal demands constant technological and regulatory improvement, so that it is possible to use it as a tool in the development process. Going further, it should be noted that the air modal, like the other modals, lacks effective integration, resulting in a low efficiency in the displacement of passengers and cargo when compared to other countries. Thus, the objective is to address the importance of the air sector for Brazilian development, discussing some of the main challenges faced today for carrying out cargo transport. For this, the deductive method is used, making use of national and foreign normative and bibliographic analysis. Aiming to discuss the benefits to the national economy arising from the restructuring and integration of transport infrastructure, in addition to promoting regional and national development, two hypotheses will be addressed, namely: the first in relation to the socioeconomic consequences of the absence of a long-term planning capable of integrating transport modes; while the second will deal with the prospects of development and efficiency gains due to the structuring of long-term national and sectoral policies, through the integration of the transport system, which would positively impact several sectors of the Brazilian economy, strengthening the domestic market.
local.keywordsdevelopment
local.keywordsinfrastructure
local.keywordstransportation
local.keywordsintegration
local.keywordsaviation
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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