Transporte aéreo: infraestrutura, regulação e desafios ao desenvolvimento no Brasil

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Tipo
Tese
Data de publicação
2023-08-02
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Jeferson Sousa
Orientador
Nohara, Irene Patrícia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bagnoli, Vicente
Salgado, Rodrigo Oliveira
Benacchio, Marcelo
Gabardo, Emerson
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Considerando que o desenvolvimento é um tema de grande interesse para diversos países, inclusive para o Brasil, muito se discute quais seriam as melhores maneiras para atingir tal objetivo, especialmente ao considerar que as relações globalizadas viabilizaram profundas mudanças em toda a estrutura socioeconômica mundial. Embora considerável parte da doutrina entenda que o desenvolvimento está intimamente ligado às relações de mercado, cabe recordar que o fortalecimento deste depende, em grande parte, da existência de uma infraestrutura capaz de permitir que os agentes econômicos desempenhem suas atividades. Nessa toada, a crescente competitividade vislumbrada no mercado internacional faz com que a infraestrutura de transportes seja um tema de suma relevância, pois a ineficiência dos modais não afeta apenas o mercado interno, mas toda a balança comercial brasileira, seja pelo custo das operações logísticas ou pelo tempo de sua realização. Destarte, o setor aéreo ganha destaque em razão da celeridade que lhe é típica, contudo, este modal demanda um constante aprimoramento tecnológico e regulatório, de maneira que seja possível utilizá-lo como ferramenta no processo de desenvolvimento. Indo além, cumpre destacar que o modal aeroviário, tal qual os demais modais, carece de uma efetiva integração, resultando em baixa eficiência no deslocamento de passageiros e cargas quando comparado a outros países. Assim, objetiva-se tratar da importância do setor aéreo para o desenvolvimento brasileiro, discorrendo sobre alguns dos principais desafios enfrentados na atualidade para a realização do transporte pelo modal aeroviário. Para isso, utiliza-se o método dedutivo, valendo-se ainda de análise normativa e bibliográfica nacional e estrangeira. Visando discorrer sobre os benefícios à economia nacional decorrentes da reestruturação e integração da infraestrutura de transportes, além da promoção do desenvolvimento nacional, buscar-se-á tratar de duas hipóteses, sendo: a primeira em relação às consequências socioeconômicas da ausência de um planejamento de longo prazo capaz de integrar os modais de transporte; enquanto a segunda versará sob as perspectivas de desenvolvimento e ganho de eficiência em razão da estruturação de políticas nacionais e setoriais de longo prazo, mediante a integração do sistema de transportes, o que impactaria positivamente diversos setores da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno.
Descrição
Palavras-chave
desenvolvimento , infraestrutura , transportes , integração , aviação
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