Transporte aéreo: infraestrutura, regulação e desafios ao desenvolvimento no Brasil
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Tipo
Tese
Data de publicação
2023-08-02
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Jeferson Sousa
Orientador
Nohara, Irene Patrícia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bagnoli, Vicente
Salgado, Rodrigo Oliveira
Benacchio, Marcelo
Gabardo, Emerson
Salgado, Rodrigo Oliveira
Benacchio, Marcelo
Gabardo, Emerson
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Considerando que o desenvolvimento é um tema de grande interesse para diversos países,
inclusive para o Brasil, muito se discute quais seriam as melhores maneiras para atingir tal
objetivo, especialmente ao considerar que as relações globalizadas viabilizaram profundas
mudanças em toda a estrutura socioeconômica mundial. Embora considerável parte da doutrina
entenda que o desenvolvimento está intimamente ligado às relações de mercado, cabe recordar
que o fortalecimento deste depende, em grande parte, da existência de uma infraestrutura capaz
de permitir que os agentes econômicos desempenhem suas atividades. Nessa toada, a crescente
competitividade vislumbrada no mercado internacional faz com que a infraestrutura de
transportes seja um tema de suma relevância, pois a ineficiência dos modais não afeta apenas o
mercado interno, mas toda a balança comercial brasileira, seja pelo custo das operações
logísticas ou pelo tempo de sua realização. Destarte, o setor aéreo ganha destaque em razão da
celeridade que lhe é típica, contudo, este modal demanda um constante aprimoramento
tecnológico e regulatório, de maneira que seja possível utilizá-lo como ferramenta no processo
de desenvolvimento. Indo além, cumpre destacar que o modal aeroviário, tal qual os demais
modais, carece de uma efetiva integração, resultando em baixa eficiência no deslocamento de
passageiros e cargas quando comparado a outros países. Assim, objetiva-se tratar da
importância do setor aéreo para o desenvolvimento brasileiro, discorrendo sobre alguns dos
principais desafios enfrentados na atualidade para a realização do transporte pelo modal
aeroviário. Para isso, utiliza-se o método dedutivo, valendo-se ainda de análise normativa e
bibliográfica nacional e estrangeira. Visando discorrer sobre os benefícios à economia nacional
decorrentes da reestruturação e integração da infraestrutura de transportes, além da promoção
do desenvolvimento nacional, buscar-se-á tratar de duas hipóteses, sendo: a primeira em relação
às consequências socioeconômicas da ausência de um planejamento de longo prazo capaz de
integrar os modais de transporte; enquanto a segunda versará sob as perspectivas de
desenvolvimento e ganho de eficiência em razão da estruturação de políticas nacionais e
setoriais de longo prazo, mediante a integração do sistema de transportes, o que impactaria
positivamente diversos setores da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno.
Descrição
Palavras-chave
desenvolvimento , infraestrutura , transportes , integração , aviação