Pré-sal como oportunidade de desenvolvimento sustentável à luz do desafio furtadiano
dc.contributor.advisor | Masso, Fabiano Dolenc Del | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3862063802287003 | por |
dc.contributor.author | Lima, Paulo André Nogueira | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8982871787633658 | por |
dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:34:10Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:06:02Z | |
dc.date.available | 2014-10-21 | pt_BR |
dc.date.available | 2020-05-28T18:06:02Z | |
dc.date.issued | 2014-04-23 | pt_BR |
dc.description.abstract | Objetiva-se neste trabalho a análise do marco regulatório do Pré-Sal com a finalidade de promoção do direito constitucional ao desenvolvimento econômico sustentável. Foi utilizado como referencial teórico a obra de Celso Furtado. O objetivo específico foi a comparação dos regimes exploratórios de Concessão e de Partilha. Demonstrou-se violação ao princípio da livre iniciativa no que tange à participação obrigatória da PETROBRAS como operadora e membro necessário de todos os consórcios do regime de Partilha de Produção. Ao analisar o crescimento da indústria petroleira na Venezuela, Celso Furtado conclui que a utilização dos recursos provenientes do petróleo deve ser direcionada para o aumento da competitividade e promoção da inovação tecnológica. A indústria petroleira do Brasil, para alcançar o desenvolvimento sustentável e competitivo, deve ser regulada de modo a que se privilegie o crescimento do setor de refino, o qual agrega valor ao produto final, e, simultaneamente, investir os recursos excedentes de modo a financiar o desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo as energéticas. O marco regulatório do Pré-Sal deve ser alterado com a diminuição da PETROBRAS como operadora obrigatória dos consórcios. Esta diminuição aumentaria a competitividade do petróleo do Pré-Sal. | por |
dc.format | application/pdf | por |
dc.identifier.citation | LIMA, Paulo André Nogueira. Pré-sal como oportunidade de desenvolvimento sustentável à luz do desafio furtadiano. 2014. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23832 | |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | pré-sal | por |
dc.subject | regulação | por |
dc.subject | sustentabilidade | por |
dc.subject | Celso Furtado | por |
dc.subject | pre-salt | eng |
dc.subject | regulation | eng |
dc.subject | sustainability | eng |
dc.subject | Celso Furtado | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.thumbnail.url | http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3394/Paulo%20Andre%20Nogueira%20Lima.pdf.jpg | * |
dc.title | Pré-sal como oportunidade de desenvolvimento sustentável à luz do desafio furtadiano | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Bagnoli, Vicente | pt_BR |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0863528720140277 | por |
local.contributor.board2 | Camargo, André Antunes Soares de | pt_BR |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0732406027590012 | por |
local.publisher.country | BR | por |
local.publisher.department | Direito | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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