Feminicídio: uma abordagem de como melhor prevenir e combater

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dc.contributor.advisorFelberg, Rodrigo
dc.contributor.authorOliveira , Horacio Eduardo de
dc.contributor.refereesAranha, Rodrigo Domingues de Castro Camargo
dc.contributor.refereesFelberg, Lia
dc.date.accessioned2024-04-13T17:45:35Z
dc.date.available2024-04-13T17:45:35Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente artigo científico objetiva identificar as principais causas do acentuado e contínuo aumento dos índices de feminicídio no Brasil, apesar das inúmeras iniciativas recentes do Poder Executivo e do Congresso Nacional Brasileiro em estabelecer leis e formular políticas públicas voltadas à punição e prevenção desse delito. Também propõe sugestões para aperfeiçoar a prevenção e o combate a esse crime. A pesquisa aborda as origens do feminicídio e seus profundos impactos na sociedade, expondo dados estatísticos atuais que demonstram como este problema, devido à sua frequência, configura uma grave questão social. É realizada uma análise do perfil do agressor, aspecto frequentemente negligenciado nos estudos, e examina-se o ciclo da violência doméstica, essencial para entender como e em que contextos o feminicídio ocorre, especialmente considerando que frequentemente tem origem nos lares das vítimas. Em sequência, o artigo oferece uma síntese sobre a evolução e o atual panorama jurídico brasileiro destinado à proteção dos direitos da mulher e ao combate ao feminicídio. Avaliam-se as políticas públicas existentes voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Conclui-se com propostas visando otimizar a prevenção e o combate ao feminicídio.
dc.description.abstractThe present scientific article seeks to identify the primary causes behind the pronounced and ongoing rise in femicide rates in Brazil. This is in spite of the numerous recent efforts by both the Executive Branch and the Brazilian National Congress to enact laws and devise public policies geared towards the punishment and prevention of this crime. Furthermore, the article offers suggestions to bolster both the prevention and response to this crime. The research delves into the origins of femicide and its deep-seated effects on society, showcasing up-to-date statistical data. These statistics highlight the gravity of this issue as a pressing social concern, particularly given its prevalence. The study conducts an analysis of the aggressor's profile—a facet frequently neglected in similar studies—and probes into the cycle of domestic violence. Understanding this cycle is crucial to discern how and in which scenarios femicide transpires, particularly given its frequent origination within victims' own households. The article subsequently provides an overview of the evolution of, and the present state of, the Brazilian legal framework designed to safeguard women's rights and counteract femicide. The efficacy and design of public policies aimed at aiding female victims of domestic violence are also assessed. The article culminates with suggestions intended to enhance efforts to prevent and tackle femicide.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38475
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectfeminicídio
dc.subjectviolência contra a mulher
dc.subjectdireitos humanos
dc.subjectlei Maria da Penha
dc.subjectfemicide
dc.subjectviolence against women
dc.subjecthuman rights
dc.subjectMaria da Penha law
dc.titleFeminicídio: uma abordagem de como melhor prevenir e combater
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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