A efetividade do artigo 334 do código de processo civil de 2015 no Tribunal de Justiça de São Paulo

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dc.contributor.advisorGiancoli, Brunno Pandori
dc.contributor.authorSantos, Fernanda Ferraz de Carvalho
dc.contributor.refereesMarineli, Marcelo Romão
dc.contributor.refereesPadin, Camila Ferrara
dc.date.accessioned2022-09-22T22:44:25Z
dc.date.available2022-09-22T22:44:25Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractTendo em vista as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que entrou em vigor em março de 2016, pesquisa-se sobre a efetividade do artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015 no Tribunal de Justiça de São Paulo, a fim de que seja feita uma análise das estatísticas dos últimos 05 anos de vigência do Código. Para tanto, é necessário, primeiramente, conceituar a conciliação na legislação brasileira ao longo dos anos, depois passa-se a apresentação das estatísticas fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça em seu Relatório de Justiça em Números, e os dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sua Semana Nacional da Conciliação, por fim, faz-se uma análise das estatísticas apresentadas. Realiza-se então uma pesquisa de finalidade básica pura, objetivo descritivo, sob o método dedutivo, com abordagem quali-quantitativa e realizada com procedimentos bibliográficos e documental. Diante disso, conclui-se que as que as mudanças trazidas pelo artigo 334 do Código de 2015 não foram tão significativas no Tribunal de Justiça de São Paulo.pt_BR
dc.description.abstractIn view of the changes brought by the Code of Civil Procedure of 2015, which came into force in March 2016, research on the effectiveness of article 334 of the Civil Procedure of 2015 in the São Paulo Court of Justice, in order to make an analysis of the statistics of the last 5 years of the Code. To do so, it is first necessary to conceptualize conciliation in Brazilian legislation over the years, then proceed to the presentation of statistics provided by the National Council of Justice in its Report Justice in Numbers, and the data provided by the São Paulo Court of Justice in its National Conciliation Week, finally, an analysis is made of the statistics presented. This is a pure basic purpose research, descriptive objective, under the deductive method, with a qualitative-quantitative approach and carried out with bibliographic and documental procedures. Given this, it can be concluded that the changes brought by article 334 of the 2015 Code were not that significant in the São Paulo Court of Justice.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30592
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectartigo 334 do CPC/2015pt_BR
dc.subjectTribunal de Justiça de São Paulopt_BR
dc.subjectefetividadept_BR
dc.subjectarticle 334 of the CPC/2015pt_BR
dc.subjectSão Paulo Court of Justicept_BR
dc.subjecteffectivenesspt_BR
dc.titleA efetividade do artigo 334 do código de processo civil de 2015 no Tribunal de Justiça de São Paulopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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