Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática

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dc.contributor.advisorSilva, Solange Teles dapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7531637444907998por
dc.contributor.authorMás, Heyd Fernandespt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4537651197966593por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:33:46Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:05:48Z
dc.date.available2011-12-03pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:05:48Z
dc.date.issued2011-08-29pt_BR
dc.description.abstractSecas, inundações, tempestades, derretimento das calotas polares e consequente elevação do nível do mar são alguns dos efeitos das alterações climáticas. Em relação à face humana da mudança climática, especialistas da União Europeia estimam que de 200 a 250 milhões de pessoas serão forçadas a deixar suas terras em meados do século e que a pressão migratória irá aumentar substancialmente em função dessa problemática. Diante desta realidade, torna-se urgente que os direitos de milhares de indivíduos e grupos de pessoas que fazem parte dessas populações afetadas sejam reconhecidos. Atualmente, não existe convenção-quadro que possa oferecer proteção e assistência a tais grupos ou indivíduos. Inclusive, o fato é que esta nova categoria de deslocados, ecomigrantes, refugiados ambientais ou refugiados do clima apresenta-se como problemática e controversa. Duas possibilidades bastante distintas se apresentam como solução jurídica a esse impasse: a primeira seria considerá-los como uma espécie de refugiados - neste sentido, a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, deveria ser revista; a segunda solução aponta para negociação de uma nova convenção e, portanto, uma adequação terminológica a partir do prisma dos direitos humanos ou especificamente da mudança climática por meio do aprimoramento dos mecanismos jurídicos internacionais existentes para construção de princípios de orientação para lidar com esta nova categoria de pessoas deslocadas. Essa discussão, permeada pela necessidade de aprofundamento de conhecimento sobre a questão do clima e do direito ambiental internacional, relaciona-se intrinsicamente com a problemática dos direitos humanos e cidadania, expressados em um alcance mais amplo que o usual âmbito global onde se destaca o tema da cidadania global, decorrente da solidariedade entre os povos. Ainda que possam existir contradições entre a afirmação dos direitos humanos e o clássico conceito de cidadania, a existência de problemas globais, tal como a mudança do clima, deve conduzir a afirmação da solidariedade entre povos.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23745
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdeslocados ambientaispor
dc.subjectdireito humanospor
dc.subjectdireito internacional ambientalpor
dc.subjectecomigrantespor
dc.subjectmudança climáticapor
dc.subjectrefugiados climáticospor
dc.subjectclimate changeeng
dc.subjectclimate refugeeseng
dc.subjectecomigrantseng
dc.subjectenvironmentally misallocated peopleeng
dc.subjecthuman rightseng
dc.subjectinternational environmental laweng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3242/Heyd%20Fernandes%20Mas.pdf.jpg*
dc.titleEcomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climáticapor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Ribeiro, Hélciopt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1799032580483878por
local.contributor.board2Alarcón, Pietro de Jesús Lorapt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4123203556687864por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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