Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2011-08-29
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Más, Heyd Fernandes
Orientador
Silva, Solange Teles da
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Ribeiro, Hélcio
Alarcón, Pietro de Jesús Lora
Alarcón, Pietro de Jesús Lora
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Secas, inundações, tempestades, derretimento das calotas polares e consequente elevação do nível do mar são alguns dos efeitos das alterações climáticas. Em relação à face humana da mudança climática, especialistas da União Europeia estimam que de 200 a 250 milhões de pessoas serão forçadas a deixar suas terras em meados do século e que a pressão migratória irá aumentar substancialmente em função dessa problemática. Diante desta realidade, torna-se urgente que os direitos de milhares de indivíduos e grupos de pessoas que fazem parte dessas populações afetadas sejam reconhecidos. Atualmente, não existe convenção-quadro que possa oferecer proteção e assistência a tais grupos ou indivíduos. Inclusive, o fato é que esta nova categoria de deslocados, ecomigrantes, refugiados ambientais ou refugiados do clima apresenta-se como problemática e controversa. Duas possibilidades bastante distintas se apresentam como solução jurídica a esse impasse: a primeira seria considerá-los como uma espécie de refugiados - neste sentido, a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, deveria ser revista; a segunda solução aponta para negociação de uma nova convenção e, portanto, uma adequação terminológica a partir do prisma dos direitos humanos ou especificamente da mudança climática por meio do aprimoramento dos mecanismos jurídicos internacionais existentes para construção de princípios de orientação para
lidar com esta nova categoria de pessoas deslocadas. Essa discussão, permeada pela necessidade de aprofundamento de conhecimento sobre a questão do clima e do direito ambiental internacional, relaciona-se intrinsicamente com a problemática dos direitos humanos e cidadania, expressados em um alcance mais amplo que o usual âmbito global onde se destaca o tema da cidadania global, decorrente da solidariedade entre os povos. Ainda que possam existir contradições entre a afirmação dos direitos humanos e o clássico conceito de cidadania, a existência de problemas globais, tal como a mudança do clima, deve conduzir a afirmação da solidariedade entre povos.
Descrição
Palavras-chave
deslocados ambientais , direito humanos , direito internacional
ambiental , ecomigrantes , mudança climática , refugiados climáticos , climate change , climate refugees , ecomigrants , environmentally misallocated people , human rights , international environmental law