A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente

dc.contributor.advisorPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.authorMagalhaes, Luciana Novaes
dc.contributor.refereesMéo, Rodrigo Amaral Paula de
dc.contributor.refereesCouto, Leticia Ferreira
dc.date.accessioned2023-07-21T10:36:19Z
dc.date.available2023-07-21T10:36:19Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo estudar a guarda compartilhada, sua evolução histórica e suas características, assim como o fato de esta modalidade ter normalmente como consequência uma melhor divisão de responsabilidades entre os pais de filhos menores que vivem em lares separados, proporcionando a manutenção de vínculos mais sólidos e duradouros entre eles e sua prole. Inicialmente, serão aqui analisados o poder familiar, o instituto da guarda, os Códigos Civis de 1916 e 2002 e a importância da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção do menor, na priorização de seu melhor interesse e na valorização da família pelo Estado. Também serão analisadas outras modalidades de guarda, assim como os direitos dos filhos de pais separados, as consequências da alienação parental e os impactos da recente pandemia do Covid-19 sobre a guarda compartilhada.pt_BR
dc.description.abstractThe present study aims to analyze joint custody, its historic evolution and its characteristics, as well as the fact that this modality usually results in a better division of responsibilities among parents of children and adolescents who live in separate homes, providing the creation of solid and lasting bonds between them. Initially, the study will focus on the exercise of family power, the guardianship institute, the Civil Codes of 1916 and 2002 and the importance of the 1988 Federal Constitution and the Statute of the Child and Adolescent in safeguarding the children, in prioritizing their best interest and in enhancing the protection of the family by the State. Other types of custody will also be analyzed, as well as the rights of children of separated parents, the consequences of parental alienation and the impacts of the recent Covid-19 pandemic on shared custody.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33161
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito de famíliapt_BR
dc.subjectinstituto da guardapt_BR
dc.subjectguarda compartilhadapt_BR
dc.subjectfamily lawpt_BR
dc.subjectcustody agreementspt_BR
dc.subjectjoint custodypt_BR
dc.titleA guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescentept_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
LUCIANA NOVAES MAGALHAES ._3489829_assignsubmission_file_TCC 2.pdf
Tamanho:
448.13 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Luciana Novaes Magalhaes
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: