Terrorismo e contraterrorismo: contexto internacional e brasileiro e o advento da Lei 13.260/16
dc.contributor.advisor | Moreira Filho, Guaracy | |
dc.contributor.author | Pimentel, Gustavo de Andrade | |
dc.contributor.referees | Zimmermann Neto, Carlos Frederico | |
dc.contributor.referees | Dallari Junior, Hélcio de Abreu | |
dc.date.accessioned | 2023-02-14T00:32:15Z | |
dc.date.available | 2023-02-14T00:32:15Z | |
dc.date.issued | 2020-06 | |
dc.description.abstract | No mundo contemporâneo, o terrorismo é uma realidade a ser combatida e faz parte da agenda internacional, principalmente após os atentados terroristas do 11 de setembro. As suas consequências são devastadoras, guerras intermináveis são travadas até os dias atuais e toda a ordem social é alterada à nível doméstico nos países que sofrem ou sofreram com atentados terroristas, sendo o exemplo mais óbvio os EUA. À face do exposto, o enfrentamento à esta realidade exige uma cooperação internacional que busca, primordialmente, pacificar a definição de terrorismo e traçar diretrizes para os demais países combaterem o terrorismo. Diferente do que pensa o senso comum, há reflexos também no contexto brasileiro, sendo que o Brasil atua em consonância com seu compromisso de respeito ao Direito Internacional. A metodologia utilizada é, antes de tudo, descritiva, o que se deu por meio de revisão bibliográfica e documental, tendo como panorama uma melhor compreensão do contexto internacional do terrorismo e da Guerra ao Terror e como tal fato afeta empiricamente as instituições e o ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque, em especial, na promulgação da Lei 13.260/16. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31426 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | terrorismo | pt_BR |
dc.subject | contraterrorismo | pt_BR |
dc.subject | lei nº 13.260 | pt_BR |
dc.title | Terrorismo e contraterrorismo: contexto internacional e brasileiro e o advento da Lei 13.260/16 | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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