Terrorismo e contraterrorismo: contexto internacional e brasileiro e o advento da Lei 13.260/16
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pimentel, Gustavo de Andrade
Orientador
Moreira Filho, Guaracy
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
No mundo contemporâneo, o terrorismo é uma realidade a ser combatida e faz
parte da agenda internacional, principalmente após os atentados terroristas do 11 de
setembro. As suas consequências são devastadoras, guerras intermináveis são travadas
até os dias atuais e toda a ordem social é alterada à nível doméstico nos países que sofrem
ou sofreram com atentados terroristas, sendo o exemplo mais óbvio os EUA. À face do
exposto, o enfrentamento à esta realidade exige uma cooperação internacional que busca,
primordialmente, pacificar a definição de terrorismo e traçar diretrizes para os demais
países combaterem o terrorismo. Diferente do que pensa o senso comum, há reflexos
também no contexto brasileiro, sendo que o Brasil atua em consonância com seu
compromisso de respeito ao Direito Internacional. A metodologia utilizada é, antes de
tudo, descritiva, o que se deu por meio de revisão bibliográfica e documental, tendo como
panorama uma melhor compreensão do contexto internacional do terrorismo e da Guerra
ao Terror e como tal fato afeta empiricamente as instituições e o ordenamento jurídico
brasileiro, com enfoque, em especial, na promulgação da Lei 13.260/16.
Descrição
Palavras-chave
terrorismo , contraterrorismo , lei nº 13.260