Recuperação ecológica e o direito urbanístico na cidade de São Paulo

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dc.contributor.advisorPires, Lilian Regina Gabriel Moreira
dc.contributor.authorSilva, Bruna Dibbern de Campos
dc.contributor.refereesSouza, Eduardo Stevanato Pereira de
dc.contributor.refereesPires, Antônio Cecílio Moreira
dc.date.accessioned2023-03-10T00:36:18Z
dc.date.available2023-03-10T00:36:18Z
dc.date.issued2021-12
dc.description.abstractO principal objetivo desse artigo é a análise jurídica dos aspectos ambientais e constitutivos dos conglomerados urbanos, sob égide do Direito Constitucional e do Direito Urbanístico, sua efetividade na recuperação ecológica, atual aplicação no Município de São Paulo e perspectivas futuras. Esse estudo será realizado através da análise de material legislativo, doutrinas, estudos técnicos entre outros.pt_BR
dc.description.abstractThe main objective of this article is the legal analysis of the environmental and constitutive aspects of urban conglomerates, under the aegis of Constitutional Law and Urban Planning Law, its effectiveness in ecological recovery, current application in the Municipality of São Paulo and future perspectives. This study will be carried out through the analysis of legislative material, doctrines, technical studies, among others.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31605
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectSão Paulopt_BR
dc.subjectdireito urbanísticopt_BR
dc.subjectrecuperação ecológicapt_BR
dc.subjecturban planning lawpt_BR
dc.subjectecological recoverypt_BR
dc.titleRecuperação ecológica e o direito urbanístico na cidade de São Paulopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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