Desobediência civil: a potência do sentimento de justiça na formação do consenso em uma sociedade fragmentada

dc.contributor.advisorBôas Filho, Orlando Villas
dc.contributor.authorLadeira, Fernando de Oliveira Domingues
dc.date.accessioned2024-09-20T23:10:01Z
dc.date.available2024-09-20T23:10:01Z
dc.date.issued2024-08-13
dc.description.abstractA desobediência civil é um ato de enfrentamento do sistema jurídico estabelecido e instrumento de progresso social muito além de um mero descumprimento da lei. O tema está inserido na linha de pesquisa A Cidadania Modelando o Estado, pois objetiva escrutinar a desobediência civil de forma analítica, expondo as diferentes teorias que a alicerçam, para em seguida apresentar de forma detalhada suas causas, justificativas, objetivos e efeitos e ao assim fazer outros temas vão se somando: como a legitimidade do Estado, a insuficiência dos mecanismos de manifestação popular para a extensão dos direitos; a natureza ideológica do direito e seu papel estrutural de opressão e controle, comprovando-se em bases semióticas a falácia de sua neutralidade; até, finalmente, atingir e analisar o propósito último da desobediência civil que é a busca da justiça. Faz-se uma imersão pela busca do conceito de justiça e de sua natureza jurídica, a qual é apresentada como idealidade-objetiva. Se toda a desobediência civil gira em torno da justiça, seja para atingi-la ou restabelecê-la, a eficácia do ato de desobediência civil exige que os propósitos que motivaram seus agentes sejam capazes de se expandir e conferir força ao movimento. Essa capacidade de espraiamento se faz por meio do sentimento de justiça e os mecanismos pelos quais é feita a comunicação desse sentimento são apresentados por intermédio da sociossemiótica. A tese intersecciona o direito com a semiótica para evidenciar que as formas de convencimento utilizadas por meio da comunicação verbal ou escrita podem ser ampliadas para novas linguagem e instrumentos de convencimento e assim transferir a justiça em instrumento de progresso do sistema jurídico para além de mero mecanismo de opressão ideológica. Busca-se com o trabalho comprovar o papel da desobediência civil como um instrumento democrático por meio do qual emerge o papel da justiça como forma de supressão de iniquidades, ao mesmo tempo em que comprova os meios pelo qual o sentimento de justiça se transmite entre os indivíduos.
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39427
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.language.isoes
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectdesobediência civil
dc.subjectideologia
dc.subjectjustiça
dc.subjectsentimento
dc.subjectarte
dc.subjectsemiótica
dc.titleDesobediência civil: a potência do sentimento de justiça na formação do consenso em uma sociedade fragmentada
dc.typeTese
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1147850440799616
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-4077-9982
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8352090465935685
local.contributor.board1Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0291076356403604
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9495-9671
local.contributor.board2Fonseca, Márcio Alves da
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8848873403535497
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9361-6108
local.contributor.board3Bechara, Fabio Ramazzini
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6852406985950434
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9680-537X
local.contributor.board4Finco, Matteo
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/5551748692065085
local.description.abstractenCivil disobedience is an act of confronting the established legal system and an instrument of social progress far beyond mere non-compliance with the law. The topic is part of the research line Citizenship Shaping the State, as it aims to scrutinize civil disobedience in an analytical way, setting out the different theories on which it is based, and then presenting its causes, justifications, objectives and effects in detail: These include the legitimacy of the state, the insufficiency of mechanisms for popular expression and the extension of rights; the ideological nature of the law and its structural role of oppression and control, proving on a semiotic basis the fallacy of its neutrality; until finally reaching and scrutinizing the ultimate purpose of civil disobedience, which is the search for justice. An immersion is made in the search for the concept of justice and its legal nature, which is presented as an objective ideality. If all civil disobedience revolves around justice, either to achieve it or to re-establish it, the effectiveness of the act of civil disobedience requires that the purposes that motivated its agents are capable of spreading and giving strength to the movement. This ability to spread is done through the feeling of justice and the mechanisms through which this feeling is communicated are presented through sociosemiotics. The thesis intersects law with semiotics to show that the forms of persuasion used through verbal or written communication can be extended to new languages and instruments of persuasion and thus turn justice into an instrument for the progress of the legal system beyond a mere mechanism of ideological oppression. This paper seeks to prove the role of civil disobedience as a democratic instrument through which the role of justice emerges as a way of suppressing inequities, while at the same time proving the means by which the feeling of justice is transmitted between individuals. La desobediencia civil es un acto de confrontación con el sistema legal establecido y un instrumento de progreso social mucho más allá de una mera violación de la ley. El tema se inscribe en la línea de investigación Ciudadanía que configura el Estado, ya que pretende analizar la desobediencia civil de manera analítica, exponiendo las diferentes teorías que la fundamentan, para luego presentar detalladamente sus causas, justificaciones, objetivos y efectos y al hacerlo se agregan otros temas: como la legitimidad del Estado, la insuficiencia de mecanismos de manifestación popular de la ampliación de derechos; la naturaleza ideológica del derecho y su papel estructural de opresión y control, demostrando sobre bases semióticas la falacia de su neutralidad; hasta, finalmente, alcanzar y analizar el fin último de la desobediencia civil, que es la búsqueda de la justicia. Se realiza una inmersión en la búsqueda del concepto de justicia y su naturaleza jurídica, que se presenta como idealidad objetiva. Si toda desobediencia civil gira en torno a la justicia, ya sea para lograrla o restablecerla, la efectividad del acto de desobediencia civil requiere que los propósitos que motivaron a sus agentes sean capaces de expandirse y darle fuerza al movimiento. Esta capacidad de difusión se logra a través del sentimiento de justicia y los mecanismos a través de los cuales se comunica este sentimiento se presentan a través de la sociosemiótica. La tesis cruza el derecho con la semiótica para resaltar que las formas de persuasión utilizadas a través de la comunicación verbal o escrita pueden extenderse a nuevos lenguajes e instrumentos de persuasión y convertir así a la justicia en un instrumento para el progreso del sistema jurídico más allá de un mero mecanismo de opresión ideológica. El trabajo busca demonstrar el papel de la desobediencia civil como instrumento democrático a través del cual emerge el papel de la justicia como forma de supresión de las inequidades, a la vez que prueba el medio por el cual se transmite el sentimiento de justicia entre los individuos.
local.keywordscivil disobedience
local.keywordsideology
local.keywordsjustice
local.keywordssentimento
local.keywordsart
local.keywordssemiotics
local.keywordsdesobediencia civil
local.keywordsideologia
local.keywordsjusticia
local.keywordssentimento
local.keywordsarte
local.keywordssemiótica
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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