Desobediência civil: a potência do sentimento de justiça na formação do consenso em uma sociedade fragmentada
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Tipo
Tese
Data de publicação
2024-08-13
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Ladeira, Fernando de Oliveira Domingues
Orientador
Bôas Filho, Orlando Villas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti
Fonseca, Márcio Alves da
Bechara, Fabio Ramazzini
Finco, Matteo
Fonseca, Márcio Alves da
Bechara, Fabio Ramazzini
Finco, Matteo
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A desobediência civil é um ato de enfrentamento do sistema jurídico estabelecido e instrumento
de progresso social muito além de um mero descumprimento da lei. O tema está inserido na
linha de pesquisa A Cidadania Modelando o Estado, pois objetiva escrutinar a desobediência
civil de forma analítica, expondo as diferentes teorias que a alicerçam, para em seguida
apresentar de forma detalhada suas causas, justificativas, objetivos e efeitos e ao assim fazer
outros temas vão se somando: como a legitimidade do Estado, a insuficiência dos mecanismos
de manifestação popular para a extensão dos direitos; a natureza ideológica do direito e seu
papel estrutural de opressão e controle, comprovando-se em bases semióticas a falácia de sua
neutralidade; até, finalmente, atingir e analisar o propósito último da desobediência civil que é
a busca da justiça. Faz-se uma imersão pela busca do conceito de justiça e de sua natureza
jurídica, a qual é apresentada como idealidade-objetiva. Se toda a desobediência civil gira em
torno da justiça, seja para atingi-la ou restabelecê-la, a eficácia do ato de desobediência civil
exige que os propósitos que motivaram seus agentes sejam capazes de se expandir e conferir
força ao movimento. Essa capacidade de espraiamento se faz por meio do sentimento de justiça
e os mecanismos pelos quais é feita a comunicação desse sentimento são apresentados por
intermédio da sociossemiótica. A tese intersecciona o direito com a semiótica para evidenciar
que as formas de convencimento utilizadas por meio da comunicação verbal ou escrita podem
ser ampliadas para novas linguagem e instrumentos de convencimento e assim transferir a
justiça em instrumento de progresso do sistema jurídico para além de mero mecanismo de
opressão ideológica. Busca-se com o trabalho comprovar o papel da desobediência civil como
um instrumento democrático por meio do qual emerge o papel da justiça como forma de
supressão de iniquidades, ao mesmo tempo em que comprova os meios pelo qual o sentimento
de justiça se transmite entre os indivíduos.
Descrição
Palavras-chave
desobediência civil , ideologia , justiça , sentimento , arte , semiótica