O perfilamento racial na visão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do julgamento do habeas corpus nº 208240

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorJunqueira, Michelle Asato
dc.contributor.authorSantos, João Augusto Farias
dc.contributor.refereesAndreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.contributor.refereesSgrignolli, Ruth Carolina
dc.date.accessioned2024-04-13T14:08:26Z
dc.date.available2024-04-13T14:08:26Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente trabalho analisa o julgamento do habeas corpus nº 208240 pelo Supremo Tribunal Federal e tem por finalidade aprofundar na visão do Supremo Tribunal Federal sobre o perfilamento racial e a validade das provas obtidas em abordagens policiais que possuem como fundada suspeita baseada em questões raciais, sob a luz do artigo 244 do Código de Processo Penal. O julgamento do habeas corpus nº 208240 ganhou notoriedade no meio jurídico em razão da relevância do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema de perfilamento racial, uma vez que será avaliado a validade do procedimento da abordagem policial e revista pessoal realizadas sem fundadas suspeitas. Diante disto, cumpre-se avaliar o contexto do julgamento, o caso concreto do habeas corpus nº 208240, bem como as jurisprudências que foram construídas em tribunais superiores exteriores e seus efeitos que tratam de determinados pontos em comum.
dc.description.abstractThe present study analyzes the judgment of habeas corpus case nº 208240 by the Supreme Federal Court and aims to examine the Supreme Federal Court's perspective on racial profiling and the validity of evidence obtained in police encounters based on racial considerations, in light of Article 244 of the Criminal Procedure Code. The judgment of habeas corpus case nº208240 has gained prominence in the legal community due to the significance of the Supreme Federal Court's stance on the issue of racial profiling, as it will assess the validity of police stop-and-frisk procedures conducted without reasonable suspicion. Therefore, it is essential to evaluate the context of the judgment, the specific details of habeas corpus case number 208240, as well as the precedents established in foreigners’ supreme courts that address certain common points.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38450
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectperfilamento racial
dc.subjectabordagem policial
dc.subjectdireito processual penal
dc.subjectracismo
dc.subjectracial profiling
dc.subjectpolice stop and search
dc.subjectcriminal procedure law
dc.subjectracism
dc.titleO perfilamento racial na visão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do julgamento do habeas corpus nº 208240
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
JOAO AUGUSTO FARIAS SANTOS ._4868458_assignsubmission_file_TCC - João Augusto - Perfilamento Racial_v2.pdf
Tamanho:
354.37 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis