Incentivos fiscais para comportamentos ecológicos: no que consistem, sua relação com o atual cenário de mudanças climáticas e sua aplicação, em especial em São Paulo

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dc.contributor.advisorMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.authorNalles, Julia Monteiro
dc.contributor.refereesSilva, Solange Teles da
dc.contributor.refereesAnunciação, Clodoaldo Silva da
dc.date.accessioned2023-05-09T00:05:39Z
dc.date.available2023-05-09T00:05:39Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractObjetivou-se com este trabalho apresentar uma análise do potencial dos incentivos fiscais verdes para o combate à mudança climática. Desse modo, pode-se afirmar que a problemática deste trabalho foi: "é eficiente ou não a aplicação de incentivos fiscais verdes para o combate à mudança climática?". Com o intuito de responder o questionamento, foram utilizadas interpretações doutrinárias sobre o tema. Apesar do objetivo geral se tratar da análise da aplicação dos incentivos fiscais verdes para o combate à mudança climática, neste estudo também fora analisado os impactos causados pela mudança climática, em especial em São Paulo, bem como o conceito de incentivos fiscais. Por fim, foi estudado como os incentivos fiscais encontram espaço no Direito Ambiental e suas principais aplicações no estado de São Paulo, com destaque para o IPTU Verde.pt_BR
dc.description.abstractThe objective of this work was to present an analysis of the potential of green tax incentives to combat climate change. Therefore, it can be said that the problem of this work was: "is it efficient or not the application of ecological tax incentives to combat climate change?". To answer this question, doctrinal interpretations on the subject were used. Despite the general objective being to analyze the application of ecological tax incentives to combat climate change, this study also analyzed the impacts caused by climate change, especially in São Paulo, as well as the concept of tax incentives. Subsequently, it was studied how tax incentives find space in Environmental Law and their main applications in the state of São Paulo, with emphasis on the “IPTU Verde”.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32681
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectmudança climáticapt_BR
dc.subjectclimapt_BR
dc.subjectclimatept_BR
dc.subjectchangept_BR
dc.subjectclimatept_BR
dc.subjecttaxespt_BR
dc.titleIncentivos fiscais para comportamentos ecológicos: no que consistem, sua relação com o atual cenário de mudanças climáticas e sua aplicação, em especial em São Paulopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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