Incentivos fiscais para comportamentos ecológicos: no que consistem, sua relação com o atual cenário de mudanças climáticas e sua aplicação, em especial em São Paulo
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nalles, Julia Monteiro
Orientador
Menezes, Daniel Francisco Nagao
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Programa
Resumo
Objetivou-se com este trabalho apresentar uma análise do potencial dos incentivos fiscais verdes para o combate à mudança climática. Desse modo, pode-se afirmar que a problemática deste trabalho foi: "é eficiente ou não a aplicação de incentivos fiscais verdes para o combate à mudança climática?". Com o intuito de responder o questionamento, foram utilizadas interpretações doutrinárias sobre o tema. Apesar do objetivo geral se tratar da análise da aplicação dos incentivos fiscais verdes para o combate à mudança climática, neste estudo também fora analisado os impactos causados pela mudança climática, em especial em São Paulo, bem como o conceito de incentivos fiscais. Por fim, foi estudado como os incentivos fiscais encontram espaço no Direito Ambiental e suas principais aplicações no estado de São Paulo, com destaque para o IPTU Verde.
The objective of this work was to present an analysis of the potential of green tax incentives to combat climate change. Therefore, it can be said that the problem of this work was: "is it efficient or not the application of ecological tax incentives to combat climate change?". To answer this question, doctrinal interpretations on the subject were used. Despite the general objective being to analyze the application of ecological tax incentives to combat climate change, this study also analyzed the impacts caused by climate change, especially in São Paulo, as well as the concept of tax incentives. Subsequently, it was studied how tax incentives find space in Environmental Law and their main applications in the state of São Paulo, with emphasis on the “IPTU Verde”.
The objective of this work was to present an analysis of the potential of green tax incentives to combat climate change. Therefore, it can be said that the problem of this work was: "is it efficient or not the application of ecological tax incentives to combat climate change?". To answer this question, doctrinal interpretations on the subject were used. Despite the general objective being to analyze the application of ecological tax incentives to combat climate change, this study also analyzed the impacts caused by climate change, especially in São Paulo, as well as the concept of tax incentives. Subsequently, it was studied how tax incentives find space in Environmental Law and their main applications in the state of São Paulo, with emphasis on the “IPTU Verde”.
Descrição
Palavras-chave
mudança climática , clima , climate , change , climate , taxes