Oitiva especial em casos de estupro de vunerável como forma de proteção à criança e ao adolescente

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dc.contributor.advisorHermoco, Orly Kibrit
dc.contributor.authorAbramczyk, Julia
dc.contributor.refereesLopes, Mariângela Tomé
dc.contributor.refereesDezem, Guilherme Madeira
dc.date.accessioned2025-01-28T19:58:58Z
dc.date.available2025-01-28T19:58:58Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractA presente monografia aborda acerca do tema da oitiva especial de vulneráveis em casos de estupro como forma de proteção da criança e do adolescente tem como objetivo principal analisar e demostrar qual a importância da oitiva especial de vulneráveis para a proteção de crianças e adolescentes. Desse modo, o artigo irá abordar o conceito de estupro de vulnerável e, como este aparece em nosso Código Penal, a oitiva especial de vulneráveis na letra da lei e sobre a proteção da criança e do adolescente diante a esses casos. Espera-se, ao final, que se demostre a importância da oitiva especial de vulneráveis para a preservação de seus direitos e garantias.
dc.description.abstractThis monograph addresses the topic of Special Hearings for vulnerable(oitiva especial de vulneráveis) people in cases of rape as a form of protection for children and adolescents. Its main objective is to analyze and demonstrate the importance of Special Hearings for vulnerable people for the protection of children and adolescents. Thus, the article will address the concept of rape of vulnerable people and, as it appears in our Penal Code, the special hearing of vulnerable people in the Letter of the Law and the protection of children and adolescents in these cases. It is hoped, in the end, that the importance of special hearings for vulnerable people will be demonstrated for the preservation of their rights and guarantees.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39958
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectestupro de vulnerável
dc.subjectoitiva especial
dc.subjectcrianças e adolescentes
dc.subjectgarantias e direitos fundamentais
dc.subjectrape of vulnerable
dc.subjectspecial hearing
dc.subjectchildren and adolescents
dc.subjectguarantees and fundamental rights
dc.titleOitiva especial em casos de estupro de vunerável como forma de proteção à criança e ao adolescente
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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